13/04/2023 - 21:21
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai dar 72 horas para que as redes sociais enviem um relatório sobre medidas tomadas para monitorar e restringir conteúdos que incitem violência contra escolas e estudantes no Brasil.
As notificações foram assinadas nesta quinta-feira (13), por Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor. A portaria prevê multa e até suspensão do serviço da plataforma que não cumprir as regras para combater conteúdos que façam apologia à violência ou ameaças a escolas.
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, sanções podem ser aplicadas aos serviços que não se mostarem seguros para seus consumidores. Na última quarta-feira (12), o ministro Flávio Dino declarou que pretende “notificar para tirar o conteúdo imediatamente” das redes sociais que não cumprirem as normas.
A decisão acontece após uma polêmica reunião entre o Ministério da Justiça e representantes do Twitter. A rede social se negou a tirar do ar conteúdo de perfis que fazem apologia à violência nas escolas por, segundo eles, não descumprir os termos de uso da plataforma. Depois de outro encontro, o Twitter disse que derrubou as contas denuniciadas.
Além disso, o governo federal se reuniu com YouTube, Meta (Facebook e Instagram), WhatsApp, Google e TikTok sobre maneiras de combater a disseminação desses perfis.
