21/02/2024 - 17:22
O Ministério da Fazenda passa por uma reestruturação a partir desta quarta-feira, 21. Com isso, a secretaria-executiva da pasta irá contar com duas novas subsecretarias – uma de Assuntos Tributários e Gestão e outra de Assuntos Econômicos e Fiscais.
As duas novas divisões se somam à subsecretaria de Gestão Estratégica (antiga diretoria da secretaria-executiva) e a subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento. O novo arranjo desta última é uma junção das antigas subsecretarias de Orçamento e Administração com a subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação.
As mudanças na estrutura da pasta, que entram em vigor nesta quarta-feira, foram aprovadas pelo Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de janeiro. Segundo a Fazenda, “a decisão atualiza e aprimora a estrutura do MF e suas Secretarias, com as respectivas competências”.
Conforme publicado mais cedo no Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), com as mudanças, o ex-assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, se torna secretário-executivo adjunto da pasta.
Fábio Fernandes, que atuava como secretário-executivo adjunto, assume a subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão, enquanto João Paulo de Resende, ex-assessor especial da Fazenda, fica à frente da subsecretaria de Assuntos Econômicos e Fiscais.
A subsecretaria de Gestão Estratégica da pasta fica sob a responsabilidade de Fernando Ferreira (ex- diretor de Gestão Estratégica) e a subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento fica a cargo de Juliana Falcão (ex-subsecretária de Orçamento e Administração).
O ministério informa que a maioria dos nomeados já integrava a equipe da Fazenda, passando apenas por um processo de remanejamento de cargos. Entram neste grupo, segundo a pasta, integrantes da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), além de nomeações em secretarias de Reformas Econômicas, Receita Federal, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP).
Com as mudanças, a Secretaria de Assuntos Internacionais passa a agregar, segundo a Fazenda, a função de Secretaria Executiva do Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior (Comace), passando a atuar ainda na área de planejamento e coordenação das negociações para a recuperação de créditos brasileiros no exterior oriundos de financiamentos concedidos a devedores públicos.
