Ministério da Economia estuda extinguir FGTS e Seguro-Desemprego
Grupo de trabalho tem pronto relatório que aponta, na visão do Governo, para preservação de empregos
O seguro-desemprego e a multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em caso de demissão sem justa causa, podem ser extintos. A polêmica sugestão sobre reaver direitos adquiridos consta em relatório de 262 páginas formulado pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), composto por ministros, juristas, acadêmicos e economistas.
O colegiado é subordinado ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes – que busca dinheiro onde puder para fomentar o saldo do Tesouro. De acordo com o documento, a despeito da polêmica, as propostas visam dar maior dinamismo à economia, desestimulando demissões e reservando recursos para a formação dos empregados.
O texto sugere substituir o seguro-desemprego por depósitos no FGTS – proporcionais ao salário recebido pelo trabalhador – durante os 30 primeiros meses de vínculo trabalhista. Em vez da multa de 40% do FGTS, o trabalhador poderia sacar recursos do fundo a qualquer momento, mas depois de acumulados 12 salários mínimos. Procurado, o Ministério da Economia não se posicionou.
Com Walmor Parente
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