26/01/2021 - 17:54
Na última sexta-feira (22), o Ministério da Agricultura descartou 41.300 garrafas, de 500 ml cada, de azeite de oliva adulteradas em Recife, Pernambuco. Os produtos foram apreendidos em uma rede de supermercados em Recife e em João Pessoa, na Paraíba.
De acordo com o UOL, análises feitas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul constataram mistura de óleo de soja, corantes e aromatizantes, ou seja, os produtos não se tratavam de azeite de oliva. Os azeites eram das marcas Oliveiras do Conde e Olivais do Porto, que já tinham sido autuadas pelo Ministério em processos anteriores.
O líquido apreendido foi encaminhado para uma empresa autorizada a fabricar óleo automotivo. As garrafas e tampas serão encaminhadas para a reciclagem.
A apreensão resultou na aplicação de multas no valor de R$ 446 mil. Os responsáveis (embaladores) pelas marcas não foram encontrados, então as multas foram lavradas contra a WMS Supermercados do Brasil, que tem o Big Bompreço e Maxx, por ter responsabilidade solidária pela mercadoria comercializada, conforme Decreto 6.268/2007, que regulamenta a Lei 9.972/2000.
As multas não foram pagas e o processo foi enviado à Procuradoria da Fazenda para inscrição na Dívida Ativa da União.
