20/03/2024 - 11:02
Por Walmor Parente, subeditor da Coluna
A pressão do Centrão, capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), surtiu efeito. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 3.283 que possibilita aos parlamentares destinar mais recursos de emendas para Estados e municípios.
A manobra orçamentária para saciar a sede do Centrão passa pela ampliação de recursos do Fundo Nacional de Saúde para assistências da Atenção Primária, Atenção Especializada, veículos do SAMU 192 para transporte de pacientes, Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, Unidades de Vigilância de Zoonoses.
Somados, posiciona o MS, os limites para a alocação dos recursos “são cerca de cinco vezes a dotação disponível, o que confere aos deputados e senadores maior amplitude para o direcionamento das emendas aos entes federados”.
Em fevereiro, Lira protocolou Requerimento de Informação (RIC) questionando a pasta sobre quais os critérios utilizados para a distribuição de recursos.