19/05/2022 - 13:59
O jurista e professor Ives Gandra disse hoje, 19, que a sua batalha é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a ser a Corte que era no passado, até 2003. De acordo com Ives, ultimamente, “tem havido invasão de competência por parte dos ministros” do Supremo.
“Essa é minha grande preocupação. Conhecendo a qualidade, o mérito e os valores de todos os ministros, os ministros do mais alto nível intelectual, sobre isso nunca pus em dúvida, mas ultimamente tem havido invasão de competência por parte dos ministros do Supremo”, disse o jurista durante o “Fórum Segurança Jurídica”, organizado pelo Instituto Unidos Brasil (IUB) em São Paulo.
Ives reforçou ao longo da palestra que sua batalha é para que o Supremo “volte a ser o Supremo do passado”. “Aquele Supremo que tinha ministros que sempre tornavam o Supremo a mais respeitada das instituições do Brasil”, reforçou. O jurista defendeu a necessidade de “raciocinar sem emoções, sem ideologias, respeitando a Lei mesmo que nos desagrade”.
A procuradora da República Thaméa Danelon também esteve presente no evento e dividiu palco com Ives e com o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello. Na esteira de críticas à atuação da Corte, Thaméa disse que “nós temos que viver em um País onde o poder Judiciário seja guiado pelo império da lei, e não pelo império da ideologia, e nem pelo império da política”.
De acordo com a procuradora, o ativismo judicial ocorre quando o magistrado não se rege pela lei, mas sim por suas ideologias políticas e sociais. “Não cabe ao Poder Judiciário trazer instabilidade. A segurança jurídica é um dos pilares da democracia e da liberdade econômica”, defendeu.
