27/01/2019 - 10:58
As empresas mineradoras impediram, em ao menos duas ocasiões, a aprovação de projetos de lei que tornariam mais rígidas as normas para exploração, de acordo com o deputado estadual João Vítor Xavier (PSDB), presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia de Minas Gerais (ALMG).
Em julho do ano passado, a comissão rejeitou um texto que havia sido considerado ideal pelo Ministério Público, pelo Ibama, por mais de 50 ONGs e pelo corpo técnico da ALMG. A proposta contou ainda com a participação dos autores do projeto “Mar de Lama Nunca Mais”, iniciativa popular que reuniu mais de 50 mil assinaturas depois da tragédia de Mariana.
“Foi barrado por pressão das mineradoras, tenho certeza absoluta”, disse Xavier ao Estado. “Elas preferem aumentar a margem de lucro a aumentar a margem de segurança”, completou.
Quando seu projeto estava para ser derrotado, o deputado alertou para a iminência de novas tragédias. “Não estou dizendo que poderemos ter novas rupturas. Por tudo o que vi, eu não tenho dúvidas de que teremos rupturas”, disse, em 5 de julho de 2018.
O projeto perdeu por três votos a um – o de Xavier. Dois dos que votaram contra nem pertenciam à comissão, segundo o tucano. Foram indicados por seus partidos, substituindo titulares que faltaram, prática permitida pelo regimento da ALMG.
Depois da derrota, Xavier reapresentou o seu texto, que está nos estágios iniciais de tramitação. Ele afirmou ao Estado que gostaria de se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro, para que o mandatário encampe a ideia em nível nacional.
Projeto obrigava mineradora a adotar processos a seco
O projeto defendido por Xavier obriga as empresas mineradoras a adotarem processos a seco – que custa mais caro e é usado em vários países do mundo –, ao invés de praticar mineração com água, que torna as barragens necessárias.
O texto também veta montar barragens a menos de 10km de distância de zonas povoadas, proíbe que secretários de Estado ou governadores liberem sua construção – sem passar por processo ambiental com audiências – e impede que uma barragem tenha sua altura aumentada.
“Essas barragens caem porque são verdadeiros legos que as empresas vão empilhando”, disse Xavier. Segundo ele, as mineradoras apresentam projetos para aumentar a altura de barreiras que já existem. “Uma que é aprovada inicialmente para ter 10 metros, quando você vai ver, está com 100 metros de altura. Isso que aconteceu em Mariana”, explicou.
