01/09/2023 - 10:55
Prefeitos de municípios portuários do Rio de Janeiro – Itaguaí, Mangaratiba e São João da Barra – e de outros Estados por onde escoa a mineração, como Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e Bahia, estão indignados com o Decreto Federal 11.659, que reduz de 15% para 7% a compensação por operações portuárias ligadas à mineração.
O polêmico decreto, defendido pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante a recente viagem de Lula. Vai ser um efeito dominó nacional na queda da arrecadação municipal.
A mineração está na esteira da Reforma Tributária por causa da sobretaxa ao setor, que paga também impostos estaduais e municipais.