 "Milhares vão à parada LGBTQ+ de Budapeste em desafio a Orbán")
Milhares de defensores dos direitos LGBTQ+ na Hungria desafiaram uma lei recém-aprovada e foram às ruas de Budapeste neste sábado (28/06), Dia Internacional do Orgulho LGBT, para uma parada repleta de símbolos do movimento, como bandeiras do arco-íris, e de celebração da diversidade sexual.
A parada começou na Praça Deák, no centro da capital húngara, e cruzou o rio Danúbio em direção ao lado Buda da cidade. Os organizadores projetaram que havia de 180 mil a 200 mil participantes. “É difícil estimar pois nunca houve tantas pessoas na parada do orgulho de Budapest”, afirmou a presidente do evento, Viktoria Radvanyi.
A manifestação deste ano virou um símbolo de resistência à repressão da sociedade civil local sob o governo do primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán, que está sob forte oposição do partido de centro-direita Tisza, de Peter Magyar, líder nas pesquisas de opinião para as eleições do próximo ano.
Uma lei aprovada em março com apoio do governo proibiu eventos que retratem a homossexualidade ou minorias sexuais, sob a justificativa de que eles poderiam violar os direitos das crianças e prejudicar seu desenvolvimento “adequado”.
A medida provocou duras críticas dentro e fora do país, e havia o risco de impedir a realização da parada deste ano, que foi de fato banida pela polícia.
No entanto, o prefeito liberal de Budapeste, Gergely Karacsony, declarou a parada um evento oficial da cidade. Isso, segundo o governo municipal e os organizadores do evento, deixaria-o imune à proibição estipulada pela lei e ao banimento pela polícia.
Participantes sujeitos a multa de até 500 euros
Mesmo assim, espera-se que a polícia tentará identificar participantes, inclusive com uso de tecnologia de reconhecimento facial, e depois acusá-los de violar a lei. Os organizadores podem ser punidos com até um ano de prisão, e os participantes, com multas de até 500 euros (R$ 3,2 mil).
“Tenho orgulho de ser gay (…) e estou com muito medo de que o governo queira nos derrubar. Estou muito surpreso por haver tantas pessoas, dá vontade de chorar”, disse à agência de notícias AFP um participante de 66 anos, que se identificou apenas pelo primeiro nome, Zoltan.
Akos Horvath, um estudante de 18 anos que saiu de uma cidade no sul do país para ir à parada, disse que era “simbolicamente importante vir”. “Não se trata apenas de representar os gays, mas de defender os direitos do povo húngaro”, disse ele a caminho da marcha.
Na sexta-feira, Orban disse que a polícia não iria dispersar a manifestação com uso da força, mas que os participantes deveriam estar cientes das “consequências legais”.
Repercussão internacional
Cerca de 70 deputados do Parlamento Europeu e a comissária da União Europeia (UE) para a Igualdade, Hadja Lahbib, anunciaram que participariam da parada deste ano em Budapeste.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu às autoridades húngaras que revogassem a proibição, afirmando em uma mensagem escrita que “nossa união é de igualdade e não discriminação” e enfatizando que esses são “valores fundamentais” que “devem ser respeitados em todos os momentos, em todos os Estados-membros”.
Enquanto isso, o partido de extrema direita Mi Hazánk (Nossa Pátria) convocou uma contra-manifestação, que foi aprovada pela polícia e poderia coincidir com a parada. O prefeito da cidade pediu à polícia que garanta que não ocorram confrontos entre os participantes dos dois eventos.
O ministro da Justiça húngaro, Bence Tuzson, ameaçou o prefeito com uma pena de prisão de até um ano por seu papel na organização do evento, e entrou em contato com várias embaixadas estrangeiras em Budapeste para informá-las que a parada havia sido oficialmente proibida.
Cruzada anti-LGBTQ+
Orbán chegou ao poder em 2010 e, nos últimos 15 anos, seu governo, que tem ampla maioria parlamentar, limitou legalmente os direitos da comunidade LGBTQ+.
Em 2021, Orbán aprovou uma lei que proíbe a “exibição ou promoção da homossexualidade” para menores de 18 anos, servindo também de base para as novas mudanças legais deste ano.
No início de junho, um decreto de Orbán proibiu a exibição de símbolos da comunidade LGBTQ+, como as cores do arco-íris, em prédios do governo federal.
O Tribunal de Justiça da União Europeia está analisando uma ação movida pelo Parlamento Europeu e por 16 países-membros da UE que apontou que a lei húngara de 2021 que restringe o acesso a conteúdos LGBTQ+ viola as normas de direitos humanos do bloco.
Tamara Ćapeta, advogada-geral da corte, recomendou que a Hungria fosse condenada como violadora da legislação para os direitos humanos da UE. O parecer não é vinculativo. Se os magistrados concordarem com ele, podem exigir que a Hungria revogue ou altere a lei, além de aplicar uma multa contra o país.