08/03/2023 - 19:01
TBILISI, 8 MAR (ANSA) – Milhares de pessoas foram às ruas da Geórgia para protestar contra a primeira aprovação de uma lei sobre regulamentação de “agentes estrangeiros” no Parlamento do país. Para os manifestantes, a medida vai reduzir liberdades no país, incluindo restrições à imprensa.
Segundo os dados oficiais, mais de 65 pessoas foram detidas e dezenas de cidadãos e policiais ficaram feridos nos embates nas ruas de Tbilisi. Os agentes ainda usaram canhões de água para dispersar os manifestantes, mas a população continuou nas ruas.
Após a pressão popular, o presidente do partido governamental Sonho Georgiano, Irakli Kobakhidze, disse que a segunda votação só será realizada “dentro de alguns meses” e após o Parlamento receber a análise de uma comissão do Conselho da Europa.
A legislação é similar àquela aprovada pela Rússia em 2012 e que considera como “agente estrangeiro” toda empresa ou ONG que tenha capital ou investidores internacionais. Desde o início da guerra na Ucrânia, especialmente as empresas jornalísticas, foram impedidas de trabalhar livremente pelo governo russo.
No caso do Parlamento de Tblisi, a legislação prevê que seja considerado “agente estrangeiro” toda empresa ou organização que receba mais de 20% de investimento de uma entidade internacional.
A presidente do país, Salome Zourabichvili, já se manifestou publicamente contra a lei, que disse que será vetada. No entanto, o Sonho Georgiano tem maioria ampla no Legislativo e poderia derrubar o veto.
A Geórgia é uma ex-república soviética que está tentando entrar na União Europeia. Por isso, muitos manifestantes estavam nos protestos desta terça (7) e quarta-feira (8) empunhando a bandeira do bloco europeu.
“Fortes preocupações pelas ações na Geórgia. O direito ao protesto pacífico é base de cada democracia. A adoção dessa lei sobre a ‘influência estrangeira’ não é compatível com o percurso da UE desejado pela maioria dos georgianos. O compromisso com o estado de direito e os valores humanos são a chave do projeto da UE”, afirmou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, nesta quarta. (ANSA).