27/11/2023 - 4:25
Mais de 2.000 pessoas participaram de um evento de orgulho gay em Nova Deli, agitando bandeiras arco-íris e balões multicoloridos enquanto celebravam a diversidade sexual na Índia, mas também levantaram preocupações sobre as leis restritivas do país.
Dançando ao som de tambores e música, os participantes caminharam por mais de duas horas perto do Parlamento da Índia. Eles seguravam faixas com os dizeres “Igualdade para todos” e “Queer e orgulhoso”.
O evento anual ocorre depois que o tribunal superior da Índia se recusou a legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, numa decisão de outubro que decepcionou os ativistas pelos direitos LGBTQ+ no país mais populoso do mundo.
“Não se trata de casamento. É uma questão de igualdade. Todos deveriam ter os mesmos direitos porque é isso que diz a nossa constituição”, disse Noor Enayat, um dos voluntários que organizou o evento deste ano.
No início deste ano, o banco de cinco juízes do Supremo Tribunal ouviu 21 petições que procuravam legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Índia.
Os juízes apelaram a medidas para sensibilizar o público sobre a identidade LGBTQ+ e para estabelecer linhas diretas e casas seguras para as pessoas da comunidade que enfrentam violência. Também instaram o Estado a garantir que os casais do mesmo sexo não enfrentem assédio ou discriminação no acesso às necessidades básicas, como a abertura de uma conta bancária conjunta, mas não conseguiram conceder reconhecimento legal às uniões do mesmo sexo.
Os direitos legais das pessoas LGBTQ+ na Índia têm vindo a expandir-se ao longo da última década, principalmente como resultado da intervenção do Supremo Tribunal.
Em 2018, o tribunal superior derrubou uma lei da era colonial que tornava o sexo gay punível com até 10 anos de prisão e expandia os direitos constitucionais para a comunidade gay. A decisão foi vista como uma vitória histórica para os direitos LGBTQ+.
Apesar deste progresso, o governo nacionalista hindu do primeiro-ministro Narendra Modi resistiu ao reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo e rejeitou várias petições a favor. Alguns grupos religiosos também se opuseram às uniões entre pessoas do mesmo sexo, dizendo que eram contra a cultura indiana.
A homossexualidade há muito que carrega um estigma na sociedade tradicional da Índia, embora tenha havido uma mudança nas atitudes em relação aos casais do mesmo sexo nos últimos anos. A Índia agora tem celebridades abertamente gays e alguns filmes de Bollywood de destaque trataram de questões gays.
De acordo com um inquérito da Pew, a aceitação da homossexualidade na Índia aumentou 22 pontos percentuais, para 37%, entre 2013 e 2019. Mas os casais do mesmo sexo enfrentam frequentemente assédio em muitas comunidades indianas, sejam elas hindus, muçulmanas ou cristãs.
