17/06/2024 - 8:32
Milhares de pessoas marcharam no domingo (16) em São Paulo para pedir a descriminalização da maconha e para protestar contra o avanço no Congresso de uma emenda constitucional contra a posse de drogas independentemente da quantidade.
Aos gritos de “legaliza”, os manifestantes, incluindo famílias com crianças e muitos vestidos de verde, caminharam pela Avenida Paulista, na capital do estado, observou a AFP.
Alguns fumavam maconha abertamente ou erguiam cartazes com os dizeres: “Por uma nova política de drogas”.
O advogado Michael Dantas, organizador da manifestação, afirmou que a legislação brasileira sobre drogas, que data de 2006, é um “contrassenso”.
“A maconha está legalizada para algumas poucas pessoas com remédio a 200, 300 ou 1.000 reais na drogaria, ao mesmo tempo, serve como desculpa para encarceramento, tortura, prisões”, disse à AFPTV.
O protesto ocorre em um momento em que o país reavalia as suas regras proibicionistas sobre as drogas.
O Congresso, de maioria conservadora, avançou com um projeto que introduz o crime de posse de drogas na Constituição independentemente da quantidade: primeiro no Senado em abril e na semana passada em comissão da Câmara dos Deputados, etapa anterior à votação em plenário.
A iniciativa legislativa, que a Human Rights Watch descreveu como “um retrocesso gravíssimo”, é vista como um desafio ao Supremo Tribunal Federal, que avalia a descriminalização da cannabis para uso pessoal.
Até a última votação, em março, cinco dos 11 ministros do STF se pronunciaram a favor da descriminalização. Bastaria mais um voto positivo para aprová-la.
Os ministros estudam estabelecer “parâmetros objetivos” de quantidade para diferenciar usuários de traficantes, questão ambígua na legislação atual.
A maconha para uso medicinal também continua sendo uma questão delicada no país, onde os pacientes tiveram que recorrer à Justiça para obter o direito de usar o ingrediente ativo canabidiol, ou CBD, para tratar doenças como a epilepsia.
Davi Marques, estudante de Medicina de 23 anos, disse que com a legalização da cannabis o dinheiro investido no “luta contra a maconha” poderia ser melhor alocado pelo Estado.
“Poderíamos investir em saúde, educação, criar novas políticas públicas que visam reinserir as pessoas que foram marginalizadas”, observou.
rsr/cjc/aa
