 "REUTERS/Tomas Cuesta")
O presidente da Argentina, Javier Milei, vetou nesta quarta-feira (10) uma lei que aumentava os recursos para as universidades, aprovada pelo Congresso em agosto, quando o governo atravessa o pior momento em seus 21 meses de gestão.
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Milei vetou a normativa em meio a uma tempestade que combina uma derrota por quase 14 pontos nas eleições legislativas de Buenos Aires e um escândalo de corrupção que envolve sua irmã.
O presidente ultraliberal faz do superávit fiscal um dos “pilares” de seu programa econômico, do qual não se afastará “nem um milímetro”, como assegurou no domingo após a derrota.
Neste caso, o Executivo argumentou que “promulgar a medida sancionada pelo Congresso da Nação dificultaria gravemente a sustentabilidade das finanças públicas” na resolução publicada no Diário Oficial.
A lei de financiamento universitário atualizava os gastos pela inflação e estabelecia a convocação de reuniões para recompor o salário do pessoal, entre outras medidas.
O Congresso pode agora insistir com o projeto, mas deve reunir dois terços dos votos em ambas as Câmaras.
Esta é a segunda vez que Milei veta uma lei que atualiza verbas para as universidades. A anterior foi em outubro de 2024, e ele também alegou que causava desequilíbrio fiscal naquele momento.
O presidente tem tempo até esta quinta-feira para vetar outras duas leis aprovadas na mesma sessão, uma que automatiza transferências de recursos às províncias, que foram cortadas por Milei, e outra que obriga o Executivo a aumentar o envio de verbas para instituições pediátricas nacionais.
Na quinta-feira passada, o Congresso reverteu o veto de Milei sobre a lei de Emergência em Deficiência, que concede mais recursos para as pessoas com deficiência.