12/04/2024 - 18:31
Em visita à fábrica da Tesla nos EUA, presidente argentino não especificou qual tipo de colabração ofereceu ao dono da rede social X.O presidente da Argentina, Javier Milei, ofereceu apoio ao bilionário Elon Musk em meio aos desentendimentos entre o proprietário da rede social X e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes segundo informou o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni.
Musk recebeu Milei na fábrica de carros elétricos da Tela no Texas, nos Estados Unidos. Durante o encontro, o argentino “ofereceu colaboração no conflito entre a rede social X no Brasil e o marco do conflito judicial e político no país”, segundo informou sua assessoria, sem fornecer detalhes sobre como se daria essa colaboração.
Milei e Musk também concordaram em trabalhar juntos para promover soluções de livre mercado. Segundo a Casa Rosada, ambos marcaram para “muito em breve” a realização de um grande evento na Argentina para “fomentar as ideias da liberdade”.
Musk teria conversado com o presidente argentino sobre como fomentar as taxas de natalidade ao redor do mundo, afirmando que “o decrescimento das populações pode ser o fim da nossa civilização”.
Em viagem pelos Estados Unidos, Milei se reuniu com empresários e diretores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Embate com Moraes
A discussão sobre como as redes sociais podem ser usadas para disseminar informações falsas, discursos golpistas ou de ódio, ganhou uma nova dimensão no último fim de semana com os ataques de Musk ao ministro Alexandre de Moraes.
O bilionário, que se define como um “absolutista da liberdade de expressão”, chamou Moraes de “ditador do Brasil” após o ministro determinar a inclusão de Musk como investigado no inquérito que apura a ação de milícias digitais que atentam contra a democracia. Moraes apontou que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas ações de Musk.
Moraes negou um pedido da X no Brasil para que a responsabilidade sobre as medidas determinadas pela Justiça brasileira fosse transferida para a X Internacional. Para Moraes, o pedido “beira a litigância de má-fé”.
O bilionário vem criticando a suspensão judicial de algumas contas na plataforma de pessoas suspeita de ameaçar a democracia e o processo eleitoral. Moraes determinou multa diária de R$ 100 mil para cada perfil que a empresa reativar de forma irregular.
No último sábado, Musk usou a plataforma para questionar o magistrado sobre por que, na sua visão, há “tanta censura no Brasil” e afirmou que iria descumprir ordens judiciais brasileiras de bloqueio de perfis criminosos na rede social.
Nesta terça, a plataforma voltou a mostrar publicações de perfis bloqueados por ordem judicial, como o da juíza aposentada Ludmila Grilo e do apresentador Monark, segundo informou a agência de checagem Aos Fatos.
Na segunda-feira, o perfil no X do canal Terça Livre, do ativista de extrema direita Allan dos Santos, recebeu o selo dourado na rede, mesmo com uma ordem judicial que havia determinado o bloqueio da conta em setembro de 2021.
O que está por trás do conflito
As suspensões desses perfis haviam sido determinadas em 2022, ano da campanha à presidência da República, e em 2023, quando houve os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.
Em 2022, a Justiça brasileira tomou medidas mais proativas para conter ameaças à democracia. Alexandre de Moraes virou a face mais conhecida desse processo porque era o relator do inquérito sobre as milícias digitais antidemocráticas e é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro determinou, no âmbito das investigações, que as redes sociais bloqueassem alguns alvos desses inquéritos, afirmando que esses investigados utilizavam as plataformas para práticas irregulares.
Perto do segundo turno, o TSE publicou resolução determinando que as plataformas digitais deveriam remover conteúdos inverídicos em até duas horas, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora, um fato sem precedentes na Justiça brasileira.
Reações
A briga entre Musk e Moraes aumentou a pressão pela regulamentação das redes sociais no Congresso. O relator do projeto de lei, deputado Orlando Silva, afirmou, em sua conta no X: “É impossível continuarmos no estado de coisas atual. As Big Techs se arrogam poderes imperiais. Descumprir ordem judicial, como ameaça Musk, é ferir a soberania do Brasil. Isso não será tolerado! A regulação torna-se imperativa ao Parlamento.”
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou nota para afirmar que decisões judiciais podem ser objetos de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado.
Barroso diz que é público e notório que “travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta corte com observância do devido processo legal”.
“O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do STF e afirmou que Musk nunca produziu “um pé de capim” no Brasil. No dia anterior, Lula disse, sem mencionar o nome de Musk, que os bilionários do mundo precisam aprender a preservar a floresta.
rc (DW, ots)
