02/03/2024 - 9:29
O presidente da Argentina, Javier Milei, disse na sexta-feira (2) perante o Congresso que irá a fundo com as suas reformas ultraliberais “com ou sem o apoio da dirigência política”, no seu discurso de abertura das sessões legislativas.
“As nossas convicções são inalteráveis, vamos pôr as contas públicas em ordem com ou sem a ajuda do resto da dirigência política”, disse o presidente, garantindo que se o Congresso não aprovar as suas reformas, usará “todos os recursos legais do poder executivo nacional”.
“Quando encontrarmos um obstáculo, não vamos voltar atrás, vamos continuar acelerando”, disse o presidente entre aplausos.
“Se o que procuram é conflito, terão conflito”, acrescentou.
Milei resumiu as medidas tomadas em seus primeiros 82 dias de mandato, nos quais implementou ajustes fiscais draconianos. Ao aumento acelerado dos preços dos alimentos e dos medicamentos somou-se a retirada dos subsídios nos serviços públicos, o que provocou um ajuste abrupto nas tarifas.
Aos argentinos, que sofrem com uma inflação de mais de 250% na comparação anual e uma pobreza que atinge mais de 50% da população, “peço paciência e confiança”, disse o presidente.
“Ainda falta algum tempo para que possamos perceber os frutos da consolidação econômica e das reformas que estamos implementando”, assegurou. “Ainda não vimos todos os efeitos do desastre que herdamos, mas estamos convencidos de que estamos no caminho certo, porque pela primeira vez na história estamos atacando o problema pela sua causa: o déficit fiscal, e não por seus sintomas”.
O deputado do partido no governo José Luis Espert disse à AFP, no final do discurso, que achou bom “colocar toda a carne na grelha”, referindo-se a apresentar o plano com clareza; enquanto para a representante da oposição Myriam Bregman foi “uma cortina de fumaça não falar sobre a realidade”.
O discurso ocorreu às 21h, horário local (mesmo horário em Brasília), em meio a uma forte operação de segurança, enquanto centenas de pessoas protestavam às portas do Congresso em repúdio às medidas de ajuste.
“Isso faz meu estômago revirar”, disse Elba Sarmiento, uma artesã de 37 anos. “O que está acontecendo é terrível. Isso é um extermínio de pobres”.
O presidente pediu a todo o espectro político para assinar um novo “contrato social” de dez pontos já estabelecidos, entre os quais enumerou a defesa “inviolável” da propriedade privada e o equilíbrio fiscal “inegociável”.
Milei pediu que o “Pacto de Maio” fosse assinado na província de Córdoba (centro) no dia 25 daquele mês, aniversário da Revolução de 1810 que levou à independência da Argentina da coroa espanhola em 1816.
“Ele não diz diretamente a eles (aos legisladores) que vai governar por decreto, embora os ameace dizendo que as leis serão promulgadas pelo Congresso ou por decreto, mas lhes oferece um pacto de livro fechado”, disse à AFP Iván Schuliaquer, cientista político da Universidade Nacional de San Martín.
“Ele propõe que a única vontade popular válida seja aquela que votou nele e não nos governadores ou nos deputados e senadores”, acrescentou.
Por outro lado, o especialista considerou que ao propor um próximo pacto político, Milei “estabelece um horizonte para a política daqui a três meses, sabendo que a economia da maioria da população vai piorar nesses meses”.
O próprio Milei disse em entrevista que “o pior (do ajuste) virá em março e abril; chegaremos ao fundo do poço e depois nos recuperaremos”.
Dez dias depois de tomar posse, Milei lançou um decreto presidencial (DNU) que modificou ou revogou mais de 300 normas para uma desregulamentação profunda da economia, mas a iniciativa acumulou dezenas de medidas cautelares que questionam a sua constitucionalidade e o seu capítulo laboral está suspenso pela Justiça.
Ele então enviou ao Congresso a chamada “Lei Omnibus” com 664 artigos, mas o projeto não teve apoio suficiente e Milei ordenou sua retirada.
Depois chamou os líderes políticos da oposição que criticaram o DNU de “idiotas úteis”. Classificou como traidores os deputados, seus e outros, que não aprovaram os artigos da “Lei Omnibus”.
O Fundo Monetário Internacional, que prevê uma contração econômica de 2,8% em 2024 para a Argentina, saudou as medidas tomadas pelo governo, mas recomendou que estas fossem calibradas para proteger os setores sociais mais pobres.
Em 2018, sob a presidência de Mauricio Macri, a Argentina contraiu uma dívida com a organização de 57 bilhões de dólares, dos quais recebeu pouco mais de 44 bilhões de dólares em um programa que ainda está em vigor.
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