25/03/2024 - 20:43
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira, 25, o título de cidadã paulistana. A homenagem, proposta pelo vereador Rinaldi Digilio (União), é realizada no Teatro Municipal e ocorre após uma batalha judicial que ainda promete desdobramentos. A cerimônia conta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Inicialmente, o espaço seria cedido pela prefeitura à Câmara Municipal para a realização da sessão solene. Porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) impediu o uso do espaço nessas condições porque entendeu que a homenagem acarretaria “grave risco de desvio de finalidade do bem público”.
O TJ-SP estipulou multa de R$ 50 mil caso a decisão fosse descumprida. A decisão foi tomada em uma ação impetrada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Normalmente, a entrega da homenagem é feita no plenário da Câmara Municipal. Digilio insistiu na realização da cerimônia no Teatro Municipal e decidiu pegar empréstimo bancário de R$ 100 mil e pagar o aluguel do espaço do próprio bolso. Ele disse, por meio de nota, ter “plena certeza da legalidade” da utilização do espaço para a sessão solene.
O Legislativo paulistano recorreu para tentar suspender a decisão judicial e argumentou que, desde 2021, já foram realizados mais de 40 eventos do tipo em endereços externos. O presidente do TJ-SP, Fernando Garcia, disse, em decisão sobre o pedido nesta segunda-feira, 25, que não tem competência para suspender uma decisão de segunda instância.
Ele afirmou que o recurso deve ser apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), se o fundamento for de ordem constitucional.
Erika Hilton afirma que pedirá a abertura de um processo contra Nunes e Digilio pelo descumprimento da decisão judicial e por improbidade administrativa.
A deputada do PSOL argumenta que ainda que o vereador queira pagar pelo uso do local o regulamento do Teatro exige que o pedido para realização de evento pago seja feito com 40 dias de antecedência.
“Além disso, há uma decisão judicial vigente que ele continua descumprindo. Pois um dos argumentos da decisão foi que não há qualquer termo de cessão assinado previamente ao evento, o que continua não havendo”, disse Erika.
Os vereadores paulistanos aprovaram o pedido de homenagem para a ex-primeira-dama em novembro do ano passado. A justificativa para a concessão da honraria é de que Michelle “é engajada em políticas sociais, com atenção especial para as doenças raras”.
Bolsonaro fala em casamento; Nunes critica pressão contra evento
Presente ao evento, Bolsonaro fez piada sobre o casamento, disse que Michelle é a primeira-dama mais bonita do Brasil e que, ao longo dos quatro anos, aprendeu algo que é “tão ou mais importante que a própria vida”.
“E nós não dávamos muito valor a isso. Achávamos que aquilo nunca ia acabar, que é a nossa liberdade”, explicou, para emendar:
“Tem certas coisas que você só dá valor depois que perde. Meu pai dizia: uma é a água do poço, o outro um grande amor e o outro, sendo repetitivo, a nossa liberdade”, declarou Bolsonaro.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, por sua vez, questionou, em seu discurso, o motivo de “algumas pessoas” irem contra a democracia e a liberdade e tentarem impedir a realização do evento.
“Esse evento é uma demonstração importante de que a gente precisa vencer algumas pessoas que insistem em fazer perseguições”, disse.
