23/06/2021 - 8:55
Uma idosa, de 83 anos, que trabalhava em uma fazenda há mais de 60 anos sem remuneração, foi resgatada por fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Rio Vermelho (MG). Além dela, outros três trabalhadores rurais também foram resgatados.
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De acordo com o MPT, nenhum dos trabalhadores tinha registro na Carteira de Trabalho. Eles também não utilizavam equipamentos de proteção individual, apenas botas de borracha.
Segundo o procurador Fabrício Borela Pena, que atuou no caso, “foram constatadas inúmeras irregularidades”. Sem direito a férias ou limitação da jornada de trabalho, os funcionários moravam em locais em condições inadequadas de segurança, conforto e higiene. Também não havia fornecimento de água potável ou local adequado para guarda e preparo de refeições.
Ainda conforme o MPT, a idosa de 83 anos chegou à fazenda aos 12 anos de idade, com a mãe, e ali viveu por toda sua vida. Os fiscais também relataram que o único valor recebido pela mulher era para gastos com saúde. Sem aposentadoria, a mulher foi encontrada em “condições físicas bastante debilitadas, com uma ferida na perna e muita dificuldade para se locomover”.
Na fazenda, também havia um trabalhador com deficiência auditiva, em situação semelhante. Conforme apurado pela fiscalização, ele trabalhava todos os dias, sem direito ao descanso semanal, jamais recebeu salário regular e nunca saiu de férias.
A situação dos outros dois trabalhadores resgatados também era inadequada. “Eles moravam em uma pequena casa, a cerca de três quilômetros da propriedade, com três filhos, em local de difícil acesso, localizada a cerca de uma hora de caminhada da sede da fazenda”.
Devido à situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica, eles foram encaminhados à rede de proteção especial do município, onde serão acompanhados e inscritos nos programas sociais existentes. Também foram emitidas guias para recebimento de seguro desemprego.
De acordo com o MPT, o órgão continua negociando com o empregador o pagamento das verbas salariais, rescisórias e indenizatórias dos trabalhadores, além da compensação pelos danos sociais decorrentes da gravíssima conduta praticada.
A fiscalização foi realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (Ministério da Economia) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
