02/03/2020 - 9:52
Um homem de 61 anos foi preso suspeito de importunação sexual contra uma mulher durante um bloco de Carnaval em Belo Horizonte, em Minas Gerais, neste domingo (1°). De acordo com a Guarda Municipal, a corporação foi acionada pelo porteiro do Mercado da Lagoinha que viu o homem assediando mulheres. As informações são do portal BHAZ.
Segundo uma das vítimas, o homem a beijou no pescoço e encostou as partes íntimas na coxa dela. Ele tentou fugir, mas acabou detido. O suspeito apresentava sinais de embriaguez e foi levado para uma penitenciária. Ao menos duas mulheres teriam sido assediadas e outras foram ouvidas como testemunhas.
O crime de importunação sexual é definido, pela Lei 13.718/2018, como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Ou seja, são considerados importunação, por exemplo, entre outras formas de assédio, toques indesejados, apalpadas e beijos roubados.
A Lei 13.718/2018, publicada no final de setembro de 2018, alterou o Código Penal tipificando os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão, isso se o ato não constituir crime mais grave, o que pode aumentar a pena.
