11/06/2024 - 16:26
As autoridades mexicanas investigarão, a pedido dos Estados Unidos, uma possível violação a direitos sindicais dos trabalhadores de uma fábrica da montadora de automóveis Volkswagen, no âmbito do acordo comercial da América do Norte, informou o governo nesta terça-feira (11).
A Secretaria de Economia do México admitiu uma solicitação do Gabinete da Representante Comercial americana, recebida em 28 de maio passado, para revisar “uma possível negação de direitos de liberdade de associação e negociação coletiva” na fábrica da Volkswagen em Cuautlancingo (estado de Puebla, centro), informou o Executivo em um comunicado.
“A Secretaria do Trabalho e Previdência Social conduzirá, em um prazo de 45 dias contados a partir da data de recebimento da solicitação, uma revisão interna” para determinar se existe tal infração, acrescentou o órgão em um boletim emitido conjuntamente com a Secretaria de Economia.
A revisão ocorre ao amparo do Mecanismo Laboral de Resposta Rápida, um anexo do tratado comercial entre México, Estados Unidos e Canadá, o T-MEC, que atende às demandas dos trabalhadores e resguarda as condições de trabalho das indústrias dos países-membros.
A solicitação de Washington surge a partir de uma denúncia enviada por trabalhadores da fábrica que foram demitidos em represália por realizar atividades sindicais, segundo um comunicado do escritório comercial dos EUA de 28 de maio.
“Estamos profundamente preocupados com as supostas violações à liberdade sindical na planta da Volkswagen em Puebla”, afirmou Katherine Tai, a representante comercial dos EUA citada no boletim.
Esta é a vigésima terceira vez que os Estados Unidos empregam esse mecanismo e a quinta em 2024, acrescentou o escritório comercial.
O setor automotivo é considerado uma das joias da coroa da indústria mexicana e da América do Norte, cujas cadeias de suprimentos e fabricação estão altamente integradas.
A criação desta instância de resolução de disputas foi um aspecto crítico da negociação do T-MEC, tratado que substituiu o antigo TLCAN, com o qual o governo do então presidente dos EUA, Donald Trump (2017-2021), buscou corrigir o que considerava uma competição desigual devido aos menores custos trabalhistas do México.
Sob circunstâncias específicas, o mecanismo permite tomar medidas coercitivas quando empresas dos países parceiros não cumprem as leis nacionais de liberdade sindical e negociação coletiva.
jla/mr/jb/mvv
