25/05/2024 - 8:00
Na semana passada ficou consolidado que as eleições presidenciais no México, marcadas para o domingo, dia 2 de junho, colocarão pela primeira vez na história do país uma mulher no Palácio Nacional. A esquerdista Claudia Sheinbaum, apoiada pelo atual mandatário Andrés Manuel López Obrador (gestão aprovada por 60% da população), dispara na liderança das pesquisas com 56% das intenções de votos. Caso as percentagens se traiam na hora da votação, o segundo lugar nas enquetes está com Berta Xochitl Galvez Ruiz, representante da coalizão da direita com a extrema direita. Ou seja: também uma mulher, embora diametralmente oposta no campo ideológico, será alçada ao comando da nação. Campanhas políticas mexicanas costumam ser marcadas pela violência, mas nunca se viu nada igual como nos últimos tempos – aventou-se o adiamento da eleição diante do assassinato de vinte e cinco candidatos e de outras vinte e seis pessoas ligas a campanhas no período entre setembro de 2023 e abril de 2024. O mandato presidencial é de seis anos.
Polêmica
Holanda autoriza eutanásia em moça de 29 anos
A Holanda é epicentro de polêmicas sobre os procedimentos de eutanásia e morte assistida, apoiados de forma acrítica. Isso ocorre em um governo de coalizão da direita com legendas conservadoras, ideologias geralmente contrárias a tais métodos, mas que no país, absurdamente, talvez estejam sendo julgados politicamente úteis nesse momento. Dessa vez o assunto ganhou a mídia europeia porque a opção por morrer envolve uma jovem neerlandesa de apenas 29 anos — seu nome é Zoraya ter Beek. Ela sofre de depressão crônica e síndrome do espectro autista. Tem-se tratado em vão, e relata dores “emocionais insuportáveis“. Pensamentos intrusivos a levam diversas vezes a “sentir-me suicidando”. A Holanda mantém, equivocadamente, o direito à morte assistida a enfermos mentais nem sempre em condições de se autodeterminarem. A eutanásia e a morte assistida justificam-se em casos de enfermidades terminais e irreversíveis. Em 2023, cento e trinta e oito holandeses recorreram a tais métodos. Do ponto de vista científico e ético, a Holanda devia cuidar dos motivos que estão empurrando os seus jovens à enfermidade mental e não simplesmente lhes permitir a opção pela morte. O que se está promovendo não é humanitarismo; é crime.
Sociedade
A correta decisão de Alexandre de Moraes
O Conselho Federal de Medicina restringiu o aborto legal decorrente de estupro após vinte e duas semanas de gestação. Parece existir, nessa resolução, uma visão de ordem moral. O que fere a moral e a ética, no entanto, não é o aborto legal após a vigésima segunda semana, mas, isso sim, a abominável violação de uma mulher. O que fere a ética é a prática da violência sexual, não o aborto (desde que de acordo com a lei) de eventual feto dele resultante. . O ministro do STF Alexandre de Moraes, em decisão liminar, colocou racionalidade e humanitarismo no tema. Reverteu a determinação do CFM, determinou que a entidade preste informações e frisou que os efeitos estão suspensos até o julgamento final da questão – a tendência é o plenário do STF manter o entendimento do ministro. O colegiado, provavelmente, abordará o tema ainda esse mês. Convém lembrar, sempre, que não compete ao CFM legislar, e que já existe lei autorizando o aborto (o denominado aborto legal) em caso de estupro. A humana liminar de Moraes, ao que tudo indica, será contestada por meio de recurso. A assistolia fetal se dá com injeção de medicamentos no feto, que evitam que ele nasça com sinais vitais.
Incerto futuro
É desumano obrigar uma mulher que esteja grávida em decorrência de estupro a levar a gestação até o final, vedando-lhe a assistolia fetal a partir da vigésima segunda semana de gestação. Essa criança, nascendo, ficará com ela? É improvável. A criança será encaminhada para instituições oficiais? O CFM deve conhecer as precárias condições nas quais alguém cresce nesses locais. Finalmente, como se desenvolverá a personalidade desse ser humano, sabendo ele ser filho de um estuprador?
