25/10/2016 - 8:00
Pela segunda vez em três meses, a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) assinou um novo contrato para conseguir concluir as obras de expansão da Linha 5-Lilás, ligando o Capão Redondo à Chácara Klabin, na zona sul de São Paulo. Alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de ação judicial do Ministério Público Estadual (MPE), a obra deveria ter sido concluída em 2015, mas agora está prevista para 2018.
Agora, o Metrô contratou o consórcio Via-Planova II por R$ 64,5 milhões para fazer obras de acabamento e acesso das estações Eucaliptos e Moema, que devem ser inauguradas em dezembro de 2017. As obras civis (construção pesada) dessas estações já são executadas pelo consórcio formado pelas empresas Heleno & Fonseca e Tiisa, cujo valor do contrato já subiu de R$ 400,3 milhões para R$ 499,8 milhões, atingindo o teto de 25% de aumento permitido pela Lei de Licitações.
Em julho, o Metrô já havia feito o mesmo com dois novos contratos para obras de “acabamento” e “acessos” nas estações AACD-Servidor e Hospital São Paulo e no pátio de manobras Guido Caloi, na zona sul, com valores que somam R$ 260,8 milhões. Com isso, de julho para cá, a obra já encareceu mais de R$ 325 milhões. Há cerca de um ano, o Estado mostrou que o custo total estimado na construção de 11 estações e 11,5 km subiu R$ 1 bilhão em relação ao previsto inicialmente, chegando a R$ 5,1 bilhões. Até agora, apenas a Estação Adolfo Pinheiro foi inaugurada, em 2014.
Na maioria dos casos, o Metrô afirma que o aumento de custo se deveu à descoberta da necessidade de novos serviços “no decorrer da obra”. No contrato mais recente, assinado na semana passada com o Consórcio Via-Planova, a estatal paulista afirma que o objeto da contratação é a execução das obras de acabamento e acesso das estações Eucaliptos e Moema, além do Poço Rouxinol.
“O serviço inclui também obras nos acessos Imarés e Sabiá e a urbanização no entorno destas estações. Houve a necessidade também de reforçar a estrutura para a proteção da Igreja de Moema, próximo da obra da Estação Moema, além de ações preventivas como o reforço de solo para não causar danos em adutoras da Sabesp”, afirma.
Os sucessivos aumentos de custos da extensão da Linha 5-Lilás já são alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado. Em junho, o conselheiro Antonio Roque Citadini publicou despacho no qual aponta uma série de irregularidades. Segundo ele, há diferenças entre orçamentos e quantidade de material consumido nas obras em 184 itens, que fizeram os orçamentos das obras saltar de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões. O Metrô afirma que a construção é complexa e que os aditivos foram feitos dentro da lei.
Desde 2010, tramitam na Justiça duas ações conjuntas contra o Metrô, o ex-presidente Sergio Avelleda e as 14 empreiteiras contratadas para executar as obras, entre as quais empresas envolvidas na Lava Jato, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht. Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, a formação de cartel nesses contratos provocou prejuízo de R$ 326,9 milhões. As empresas, Avelleda e o governo negam as irregularidades.
