17/06/2016 - 18:00
Ao protagonizar o papel de delator da Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado empunhou uma metralhadora giratória. Disparou tiros para todos os lados atingindo 25 políticos de sete partidos. Nas denúncias, ele apontou para mesadas recebidas por parlamentares do PMDB do Senado e listou milionárias distribuições para campanhas que remetem ao final da década de 1990. Envolveu na trama os principais líderes do PMDB, mas não poupou petistas. Até Jandira Feghali, do PCdoB-RJ, foi relacionada. Sob os disparos de Machado, Brasília passou tensa parte da última semana. Executivo, Legislativo e Judiciário se viram alvejados pelos petardos de um delator que, por causa de crimes já desvendados terá de devolver R$ 75 milhões aos cofres públicos. Mas, na tarde da quinta-feira 16, depois que todo o conteúdo da delação veio à tona, os principais agentes políticos constataram que da metralhadora saíram muitos tiros de festim. Ou seja, ele fala muito, mas prova pouco em relação àqueles que procura comprometer. Segundo um ministro do STJ que teve acesso à íntegra da delação, o que Machado “demonstra com incrível riqueza de detalhes é como ele próprio tinha acesso à propina e como movimentou o dinheiro no exterior com a ajuda de três filhos”. “Sobre os políticos que teriam recebido recursos desviados, a delação não apresenta provas”, complementa. No Supremo Tribunal Federal (STF), em privado, ministros diziam que os depoimentos prestados pelo ex-presidente da Transpetro e os filhos estão mais para “uma confissão do que uma delação para apontar terceiros”.
Diante dos procuradores, Machado e seus três filhos (Daniel, Sergio e Expedito) relacionaram contas e empresas no exterior, detalharam investimentos pessoais e mostraram como o ex-presidente da Transpetro movimentou fora do Brasil mais de R$ 100 milhões entre 2007 e 2013. Dinheiro proveniente de propinas pagas por empresas que tinham contratos com a Transpetro. Apenas em uma conta em nome de Sergio Filho e operada pelo caçula Expedito passaram R$ 72 milhões. Esquadrinharam também como anualmente cerca de R$ 2 milhões eram repassados diretamente para Machado. Até aí, convenceram as autoridades, Mas há uma outra parte da delação que não se sustenta por si só. É a que se refere ao repasse de propina aos parlamentares e ex-parlamentares citados, inclusive o presidente Michel Temer. O primeiro a constatar que as acusações feitas por Machado têm mais pirotecnia do que conteúdo foi o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Na terça-feira 14, o ministro negou o pedido de prisão feito pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente José Sarney. Para sustentar o pedido, Janot usou a delação e as gravações entregues por Machado para apontar que os três peemedebistas tramavam contra a Lava Jato. Ao analisar tecnicamente o material, Teori foi contundente na decisão. “Ao contrário do que sustenta o procurador-Geral da República, nem se verifica – ao menos pelos elementos apresentados – situação de flagrante de crimes inafiançáveis cometidos pelos aludidos parlamentares.”
material apresentado por Machado) situação flagrante de crimes cometidos pelos parlamentares” – Teori Zavascki, ministro do STF
Na quinta-feira 16, foi a vez do presidente Michel Temer se pronunciar. Machado o acusou de ter pedido R$ 1,5 milhão para a campanha de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo em 2012 e de ter voltado ao comando do PMDB para arbitrar uma disputa por propina entre as bancadas da Câmara e do Senado. Em pronunciamento à imprensa, o presidente desmontou as denúncias. “É uma manifestação leviana, mentirosa e criminosa”, afirmou. “Alguém que teria cometido aquele delito irresponsável que o cidadão Machado apontou não teria condições de presidir o País.” A própria Procuradoria foi unânime em avaliar que a delação não fornecia elementos concretos sequer para que se desse início a uma investigação contra o presidente. Mas, mesmo assim, o governo aproveitou a ocasião para demonstrar que age, em casos de denuncias, de forma bem diferente da adotada pelas gestões petistas. Não protege os aliados que entram na linha de tiro, dando foro privilegiado. Pelo contrário. Os suspeitos deixam rapidamente os cargos. Foi assim com o ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB-RN). Ele pediu demissão para se defender. “O momento nacional exige atitudes pessoais em prol do bem maior”, escreveu Alves, em sua carta de despedida. “Confio no Estado Democrático de Direito. Por isso, vou me dedicar a enfrentar as denúncias.” O gesto acabou esvaziando a estratégia dos defensores da volta de Dilma, de usar a delação para desestabilizar o governo Temer.
No Congresso, os tiros disparados pelo ex-presidente da Transpetro, que no início da semana espalharam tensão, também foram tratados com desdém na quinta-feira 16. Até mesmo os petistas, que a princípio imaginavam usar o conteúdo para repartir as responsabilidades do Petrolão com outras legendas, acabaram contidos. Concluíram que nas acusações feitas existem até erros históricos. Machado disse que Aécio Neves (PSDB-MG) teria atuado em um esquema de distribuição de propinas para a eleição de deputados com o objetivo de se tornar presidente da Câmara em 2001. Mas, segundo o tucano, o acordo que propiciou a eleição foi fechado bem depois do pleito e envolveu uma costura entre PMDB e PSDB. Uma sigla comandaria o Senado e o outro, a Câmara. Só a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), comandante da tropa de choque de Dilma, insistiu em usar a delação de Machado para atacar a gestão Temer. Foi interrompida pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que a ironizou: “Vamos parar de falar em corda em casa de enforcado”. Se as acusações de Machado são vista com desdém no meio político, são avaliadas como irresponsáveis no meio jurídico. Como gostam de lembrar juristas favoráveis e contrários à colaboração de criminosos com a Justiça, palavras de um delator sem documentos nada acrescentam. Ao contrário. Podem jogar a reputação de figuras públicas sérias na vala comum.
A hora de encarar o Plenário
A votação no Conselho de Ética da Câmara era vista como a derradeira chance do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) escapar da representação por quebra de decoro. Entretanto, numa inesperada reviravolta na última terça-feira 14, o parecer foi aprovado com 11 votos a nove. Foram decisivos os posicionamentos favoráveis à cassação da deputada Tia Eron (PRB-BA), até então indefinido, e de Wladimir Costa (SDD-PA), ex-aliado de Cunha.
O resultado da disputa esvazia a retórica da presidente afastada, Dilma Rousseff, e de seus aliados. Desde a aprovação do impeachment na Câmara, em abril, eles tentavam associar o processo contra a petista a uma conspiração entre Cunha e o presidente Michel Temer. Para isso, argumentavam que os principais articuladores da saída de Dilma são tradicionais aliados do presidente afastado e teriam feito um acordo para poupar Cunha em troca da condução de Temer ao Planalto. Caso Cunha seja de fato derrotado, a tese cairá por terra. Resta a votação em plenário, que poderá ocorrer só depois do recesso parlamentar de julho.
(Mel Bleil Gallo)
