31/03/2023 - 11:21
Por Mike Scarcella
(Reuters) – Um juiz dos Estados Unidos rejeitou na quinta-feira um processo contra a Meta que alegava que o Facebook levou uma extinta startup de software de fotos à falência, violando a lei antitruste do país.
A juíza distrital Kiyo Matsumoto no tribunal federal do Brooklyn, em Nova York, disse que a Phhhoto falhou em apresentar suas reivindicações oportunamente sob a lei antitruste norte-americana, que estabelece uma janela de quatro anos, e sob as regras do Estado de Nova York, que preveem prazo de prescrição de três anos.
“A Phhhoto falhou ao apresentar fatos suficientes que corroborem com todas as suas reivindicações”, escreveu Matsumoto.
O tribunal se recusou a permitir que a Phhhoto ajustasse o caso e apresentasse outra queixa.
Em um comunicado, um porta-voz da Meta descreveu o processo como “sem mérito”.
A Phhhoto foi lançada em 2014. A empresa fornecia um aplicativo que dizia “criar um vídeo de cinco quadros em loop”. A Meta dois anos antes havia adquirido o aplicativo de compartilhamento de fotos Instagram por 1 bilhão de dólares.
O processo aberto em 2021 pela Phhhoto alegou que o Facebook pretendia “esmagar” o aplicativo, que se autodenomina em processos judiciais “um concorrente nascente inovador”.
“A Meta usou seu controle de infraestrutura crítica para degradar a qualidade do conteúdo de Phhhoto e o desempenho de seu aplicativo, bem como para enganar e prejudicar os consumidores”, disseram os advogados da Phhhoto ao tribunal.
O Facebook, controlado pela Meta, negou qualquer conduta anticompetitiva.
O caso estava entre várias ações que acusam a plataforma de mídia social de violar leis de defesa da concorrência nos EUA.
