O advogado-geral da União, Jorge Messias, chamou atenção durante sabatina no Senado Federal do Brasil ao usar uma pulseira com a frase “sempre foi Deus”. O acessório foi notado por parlamentares ao longo da sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que sua indicação ao Supremo Tribunal Federal é analisada.
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A sabatina faz parte do processo de avaliação do indicado para ocupar uma vaga na Corte. Durante a sessão, senadores questionaram Messias sobre temas jurídicos e institucionais, incluindo sua visão sobre a Constituição, direitos fundamentais e o papel do Judiciário.
A presença do acessório com mensagem religiosa ocorre em meio ao apoio de lideranças evangélicas à indicação. De acordo com a CNN Brasil, nos bastidores, representantes desse segmento têm atuado junto a parlamentares na tentativa de consolidar votos favoráveis ao nome de Messias.
Ao rebater as perguntas, ele afirmou que sua fé pessoal não interfere na atuação institucional. O advogado destacou que reconhece o caráter laico do Estado brasileiro e que, caso seja aprovado para o cargo, deverá cumprir a Constituição sem favorecer qualquer religião. Em resposta ao senador Fabiano Contarato (PT-ES), Messias afirmou:
“A minha identidade é evangélica, todavia eu tenho plena clareza que o Estado Constitucional é laico, uma laicidade clara, mas colaborativa, que fomenta o diálogo constructivo entre o Estado e todas as religiões, em prol da fraternidade e da inclusão, sem admitir favorecimentos ou discriminações entre as diversas confissões religiosas de nosso país”.
Comissão de Constituição e Justiça
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado realiza nesta quarta-feira, 29, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal).
A sessão começou às 9h com as apresentações de Margareth Rodrigues Costa e Tarcijany Linhares Aguiar Machado. Na sequência, Jorge Messias iniciou sua apresentação e passou a ser sabatinado pelos senadores. Por volta das 12h20, a CCJ abriu o painel para votação sobre a indicação do advogado-geral da União.
Quem é Jorge Messias
Natural de Recife (PE), Messias tem 45 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Jorge Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF após o anúncio da aposentadoria deste.
Desde 2007, integra a carreira de procurador da Fazenda Nacional. Atuou em diferentes áreas do Executivo, incluindo o Banco Central e o BNDES, mas ganhou maior visibilidade durante o governo Dilma Rousseff ao ocupar o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República.
Foi nesse cargo que se envolveu, ainda que indiretamente, em um dos momentos mais críticos da crise política de 2016. Messias foi citado em uma conversa telefônica entre Dilma e Lula, divulgada pelo então juiz Sergio Moro no contexto da Operação Lava Jato. No áudio, a presidente afirma que enviaria um termo de posse para Lula assumir como ministro da Casa Civil, caso fosse necessário, e menciona Messias como responsável por entregar o documento.