Derrota histórica de Messias: Senado não rejeitava indicação ao STF desde 1894

Rejeição do indicado do presidente Lula (PT) é 6ª na história da corte

presidente da CCJ, senador Otto Alencar, durante sabatina para a vaga de ministro do STF
Jorge Messias e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, durante sabatina para a vaga de ministro do STF Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal), é um marco histórico na República. A última vez que senadores rejeitaram uma indicação presidencial à cúpula do Judiciário foi em 1894, no governo de Floriano Peixoto. Há 132 anos, portanto.

Esta é a sexta rejeição de uma indicação presidencial à corte, que teve 172 ministros. Todas as cinco anteriores ocorreram no mandato de Peixoto. Desde então, todas as escolhas foram aprovadas.

Ao longo de seus três mandatos, o presidente Lula (PT) indicou 10 ministros para a corte, sem nenhuma rejeição. No atual governo, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram nomeados, mas Messias enfrentou resistências do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preferia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), e da oposição ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), forte crítica das escolhas petistas.

Com a rejeição, Lula não perde o direito à indicação. O presidente poderá escolher um novo nome ou enviar novamente o nome de Messias ao STF, mas o processo dependerá da articulação política do governo no Congresso.