08/10/2017 - 7:00
A principal fonte de renda do Comitê Olímpico do Brasil (COB) é via a Lei Agnelo/Piva, que prevê que 1,7% do valor arrecadado com loterias federais seja repassado à entidade. De acordo com o Ministério do Esporte, a decisão do COI de afastar Carlos Arthur Nuzman e suspender o COB não afeta de nenhuma maneira essa transferência de recursos.
Neste ano, a quantia obtida foi de R$ 179 milhões. Esse montante é dividido entre as confederações e projetos que visam à preparação e planejamento para os Jogos Olímpicos de Inverno e Verão. “As regras de transferência de recursos públicos a entidades esportivas estão descritas na Lei Pelé. Apenas após descumprimento de tais determinações a entidade seria impedida de recebê-los”, afirmou o ministério em nota.
No entanto, uma ameaça financeira real foi enviada à Câmara dos Deputados: o governo federal fez uma proposta para a Lei Orçamentária Anual que prevê uma redução de 87% na comparação com a verba deste ano.
Sobre isso, o ministério alega que trabalha junto ao Parlamento para que as ações de apoio ao esporte de alto rendimento não sejam comprometidas em 2018 e prevê crescimento nas arrecadações. “O cenário econômico mostra claros sinais de recuperação, com aumento da arrecadação, o que permite projetar um orçamento maior”.