05/12/2019 - 16:44
Os presidentes dos países-membros do Mercosul assinaram nesta quinta-feira, 5, um entendimento para modernizar normas sobre comércio de serviços de bancos e seguradoras na região. A mudança foi incluída como um anexo de Serviços Financeiros no Protocolo sobre Comércio de Serviços do bloco.
“Estabelece o significado de termos como banco de fachada (shellbank); prevê a prestação de “novos serviços financeiros”; atualiza o artigo sobre medidas prudenciais para garantia da estabilidade do sistema de pagamentos; adiciona artigo sobre regulação efetiva e transparente; e prevê o processamento e transferência de dados a outro estado parte”, apontou documento divulgado pelo bloco.
