16/07/2019 - 18:34
Um entusiasmado Mercosul abriu nesta terça-feira sua cúpula semestral decidido a ratificar o quanto antes seu ambicioso acordo comercial com a União Europeia e a se atualizar para competir melhor e em mais mercados.
O chanceler da Argentina, Jorge Faurie, que há duas semanas chorou de alegria quando fechou o acordo com Bruxelas, disse que o Mercosul deve assumir as tarefas pendentes.
“Não podemos continuar sendo uma união aduaneira imperfeita”, afirmou ao abrir a reunião prévia ao encontro, na quarta-feira, dos presidentes de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na cidade argentina de Santa Fé.
“Temos que trabalhar para ter uma verdadeira união aduaneira, para estar de forma competitiva nas cadeias de comércio internacional”, disse Faurie.
A classificação de “imperfeita” foi um tipo de marca registrada do Mercosul pois seus integrantes não respeitam uma política comercial comum – traço característico de uma união aduaneira.
A livre circulação de bens tem muitas restrições e os sócios aplicam a terceiros países as próprias tarifas, e não a Tarifa Externa Comum (TEC).
Horacio Reyser, secretário das Relações Econômicas Internacionais da Argentina, disse que um grupo revisará a TEC “a fim de dar competitividade a nossas economias”.
O Mercosul revisará também a faculdade de impedir acordos bilaterais de qualquer um de seus sócios com terceiros.
“O poder de veto é negativo”, disse Reyser a jornalistas.
A cúpula de Santa Fé impulsionará vários acordos, entre eles o de terminar com o “roaming”, taxa de deslocamento cobrada nas chamadas internacionais de telefones celulares.
Com essa medida, que precisará da aprovação de cada Congresso, o Mercosul mostra que está perto das pessoas, explica Reyser.
– De Macri a Bolsonaro –
Na cúpula de Santa Fé, o presidente argentino Mauricio Macri passará a presidência semestral do bloco para Jair Bolsonaro.
Antes do acordo com a UE, Bolsonaro havia advertido que romperia com o Mercosul caso o bloco continuasse em estado de letargia.
“Foi quebrado o feitiço pelo o qual o Mercosul não conseguia acordos”, disse o negociador do Brasil, Pedro da Costa e Silva.
O acordo UE-Mercosul pode abrir um mercado de 780 milhões de consumidores, que representará um quarto do PIB mundial.
O grande tema a ser discutido agora é a sua entrada em vigor. Segundo funcionários do governo de Argentina e Uruguai, o Mercosul buscará a aplicação provisória, quando o Parlamento Europeu aprovar.
O acordo precisa da ratificação prévia do Parlamento Europeu e de seus 28 países mais a dos quatro sul-americanos.
A ratificação é um tema delicado, porque pode ficar à mercê de vai e vens políticos nos dois lados do Atlântico.
Em outubro haverá eleições no Uruguai e na Argentina, enquanto na Europa o acordo reavivou a hostilidade dos produtores agrícolas e de grupos ambientalistas.
Na Argentina o acordo ficou exposto à campanha eleitoral. O candidato opositor Alberto Fernández, que tem como companheira de chapa Cristina Kirchner, disse que o tratado precisa de reparos.
Fernández considera que Macri quer aproveitar o acordo para compensar o descrédito gerado pela recessão econômica.
– Mais acordos –
O Mercosul quer mais acordos comerciais e diz estar perto de fechar outro com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), integrada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. A esse se seguiriam no ano que vem acordos com o Canadá e com a Coreia do Sul.
Macri e Bolsonaro afirmaram na semana passada que poderiam buscar um com os Estados Unidos, mas isso não é vislumbrado no curto prazo.
“No futuro estará na agenda do Mercosul ver com os Estados Unidos a possibilidade de melhorar o aumento do comércio”, disse Reyser.