Uma reunião virtual com os presidentes dos países que integram o Mercosul, organizada a partir de Buenos Aires, celebra nesta sexta-feira (26) o 30º aniversário do bloco, com as nações afetadas pela pandemia de covid-19 e novas tensões por divergências internas.
A reunião terá os presidentes dos países membros plenos: Alberto Fernández (Argentina), Jair Bolsonaro (Brasil), Mario Abdo (Paraguaui) e Luis Lacalle Pou (Uruguai). Também participarão os presidentes Sebastián Piñera (Chile), como Estado associado, e Luis Arce (Bolívia), em processo de incorporação plena ao bloco.
O presidente argentino destacou que, em 30 anos, o bloco tem sido uma “área de paz sem fissuras”.
Longe do fundacional Tratado de Assunção, de 1991, o modelo de integração volta a ser debatido.
“Uma importante redução da Tarifa Externa Comum e uma flexibilização na negociação com países terceiros o direcionam a uma simples zona de livre comércio”, afirma Fernando Masi, analista do ‘Mercosur abc’.
A novidade é a apresentação do Estatuto de Cidadania do Mercosul (ECM), após a projeção de um vídeo comemorativo no Museu do Bicentenário da Casa Rosada (sede do governo argentino).
O ECM “compila direitos e benefícios que impactam de forma direta a vida dos habitantes destas nações em diversos temas, como circulação de pessoas e residência, fronteiras, trabalho, previdência social, educação, cooperação consular, comunicações e defesa do consumidor”, afirmou o chanceler argentino, Felipe Solá.
A iniciativa pretende que “o cidadão de um país do Mercosul obtenha de forma simplificada a residência em outro do bloco e tenha acesso a um trabalho formal, estude e exerça seus direitos e liberdades nas mesmas condições que os nacionais”. Também citou a possibilidade de obter o reconhecimento e validade de diplomas.
O Mercosul inclui quase 300 milhões de habitantes e uma superfície próxima de 15 milhões de quilômetros quadrados.
Em três décadas, o bloco teve avanços e recuos, sem conseguir estabelecer uma união alfandegária perfeita e eliminar as assimetrias internas que prejudicam as economias menores (Uruguai e Paraguai).
– China, maior sócio –
Trinta anos depois, vários obstáculos prejudicam as negociações com a União Europeia, bloco com o qual o Mercosul negociou por duas décadas um acordo comercial ainda pendente de aprovações parlamentares.
Também há frentes abertas a nível interno, sobretudo por diferenças ideológicas entre Jair Bolsonaro, líder da direita brasileira, e o presidente argentino de centro-esquerda.
Também há mudanças radicais como a relação com a China, que representava apenas 3% das vendas externas do bloco. Agora a China é o principal destino das exportações.
Quase um a cada quatro dólares exportados seguem para o gigante asiático e o país é a origem da maior parte das importações do Mercosul, deslocando os Estados Unidos, segundo a consultoria Abeceb.com.
O bloco vende 63% da soja do mundo e é o principal exportador mundial de carne bovina e de frango, de milho, café e ferro, assim como o oitavo produtor mundial de automóveis.
O PIB do bloco alcançou 2,4 trilhões de dólares em 2019.