19/01/2024 - 10:40
O Mercado Livre teve o seu trabalho de combate a violações de propriedade intelectual e proteção de marca reconhecido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nesta quinta-feira, 18, em Brasília (DF), a empresa recebeu o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, em cerimônia realizada durante a primeira reunião do Conselho em 2024. Desde 2021, o Mercado Livre é signatário do Guia Antipirataria da entidade, atuando há mais de duas décadas no combate à essa prática.
Ao lado de outras entidades também premiadas, o Mercado Livre foi a única empresa privada reconhecida no ciclo 2023 pela sua atuação, investimento e transparência no trabalho voltado à segurança da sua plataforma, de milhões de usuários e das marcas que integram o seu sortimento. O reconhecimento é inédito para a empresa e um passo importante no incentivo nacional à promoção da integridade e do desenvolvimento do e-commerce brasileiro. O destaque foi para o Brand Protection Program (BPP), seu programa que concentra inteligência artificial e tecnologia automatizada de combate à falsificação e pirataria na América Latina, além do trabalho da sua Aliança Antifalsificação (MACA) e acordos de colaboração público-privados.
“Aqui no Mercado Livre atuamos para preservar os usuários e os titulares de direitos de propriedade intelectual, combatendo anúncios e vendedores que desrespeitam os termos de uso da plataforma e a legislação. Realizamos diversos investimentos em tecnologia e segurança, como parte deste trabalho ativo e constante de combate à pirataria. A premiação reconhece essa jornada e o nosso compromisso com o tema, o que nos orgulha muito”, diz Federico Deyá, diretor jurídico sênior do Mercado Livre na América Latina.
Guia Antipirataria
Em agosto de 2021, o Mercado Livre aderiu ao Guia Antipirataria do CNCP, que reúne boas práticas e orientações do Ministério da Justiça e para iniciativas preventivas e enfrentamento de violações à propriedade intelectual. Além de formalizar publicamente o compromisso que a empresa já tem há mais de 20 anos com o tema, o guia ofereceu boas práticas e orientações para a implementação de medidas de combate à pirataria, a fim de inviabilizar receitas provenientes da venda de produtos e serviços que violem a propriedade intelectual. Na ocasião, a adesão foi um marco para a empresa e para o setor de e-commerce, dado o poder do impacto e interlocução que tem com milhares de empresas, usuários e marcas no Brasil e região.
Brand Protection Program
Além de oferecer às marcas uma série de ferramentas para denunciar anúncios de vendedores que violem direitos, o programa do Mercado Livre já reúne mais de 10 mil membros titulares de propriedade intelectual ou seus representantes, que utilizam gratuitamente a ferramenta para denunciar produtos suspeitos, permitindo a rápida e eficiente remoção de anúncios que infrinjam marcas registradas, direitos autorais, patentes, desenhos industriais e direitos conexos. Somente no primeiro semestre de 2023, o programa cadastrou mais de 63 mil novos direitos. Considerando o total de mais de 614 milhões de anúncios publicados ou modificados no mesmo período, apenas 0,11% foi denunciado por violação a direitos de propriedade intelectual pelos usuários do BPP, evidenciando a efetividade constante desse trabalho.
Aliança Antifalsificação
Lançada pelo Mercado Livre ao final de 2021, a aliança introduziu uma nova abordagem na América Latina para esforços conjuntos público-privados, tanto com os proprietários de marcas quanto com as autoridades, para combater a comercialização online de produtos falsificados e pirateados. Uma iniciativa 100% colaborativa, ela concentra seus esforços em duas principais frentes: aprimorar a remoção proativa de anúncios infratores, com base em algoritmos semânticos e tecnologia de detecção de logotipos; e desenvolver uma colaboração mais próxima com as autoridades públicas e agências de aplicação da lei, buscando ações criminais contra infratores reincidentes que usam a plataforma para oferecer produtos falsificados ou pirateados.
Atualmente, reúne cerca de 20 marcas globais – como Adidas, Puma, Levi’s, Under Armour, Microsoft, Casio, Tommy Hilfiger, Victoria’s Secret, Crocs, Sony, Directv, Diageo, Apple, Tiffany & Co, Burberry e Lego – a fim de combater a comercialização de produtos falsificados e pirateados na plataforma do Mercado Livre nos 18 países onde opera. Desde o início, foram apresentadas 21 denúncias criminais – 10 delas no Brasil – contra usuários infratores em vários países, como Brasil, Argentina, Chile e Colômbia, envolvendo falsificação de roupas, vestuário esportivo, produtos eletrônicos, bebidas alcoólicas, perfumes e pirataria associada a serviços de streaming.
Acordos de Colaboração
Associado às demais ações reconhecidas pelo CNCP, o Mercado Livre trabalha regularmente com autoridades governamentais e o setor privado para tomar medidas rápidas de detecção e remoção de conteúdos irregulares, além da penalização do usuário anunciante. Atualmente, são 63 parcerias com organizações internacionais e autoridades locais, em toda a América Latina, resultando em seis novos acordos com autoridades e associações regionais somente em 2023.
Relatório de Transparência
Desde 2021, e de forma inédita em toda a América Latina, o Mercado Livre divulga semestralmente o seu Relatório de Transparência, que presta contas ao mercado, sociedade e parceiros da empresas sobre seus investimentos, ações e resultados. O documento reúne os principais projetos para garantir a segurança dos seus serviços, ambientes digitais e dados dos usuários, além de destacar os resultados das ações para combater a pirataria e a falsificação em seu marketplace.
Em sua sexta edição, o relatório mostrou que, entre janeiro e junho de 2023, apenas 0,74% dos mais de 614 milhões de anúncios criados ou modificados no período precisaram ser excluídos devido à violação das regras da plataforma. Desse total de anúncios moderados, aproximadamente 98% foram detectados pelas equipes interdisciplinares do Mercado Livre, que utilizam tecnologias baseadas em inteligência artificial e machine learning para combater irregularidades. Hoje, esse conjunto de tecnologias é capaz de analisar, em menos de um segundo, mais de 5 mil variáveis, para detectar, pausar ou mesmo remover em tempo real anúncios que violem as regras.
