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Acordo para substituir Constituição de Pinochet gera esperança no Chile

Acordo para substituir Constituição de Pinochet gera esperança no Chile

Manifestante pede nova Constituição no Chile em 31 de outubro de 2019 em Santiago - AFP/Arquivos

O Congresso chileno alcançou um acordo histórico na madrugada desta sexta-feira (15) para convocar em abril de 2020 um plebiscito para substituir a Constituição vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), um passo que gerou euforia no governo e receio em parte da população após quase um mês de crise social.

“Foi um grande acordo que permitiu às diferentes forças políticas conversar, dialogar, apresentar presentes sobre o ódio (e) arrogância, diálogo (e) democracia”, disse a porta-voz oficial Karla Rubilar.

Isso “finalmente conseguiu dar um sinal de unidade de trabalho conjunto que todos valorizamos hoje”, acrescentou.

O acordo reuniu grande parte das forças políticas do país, com exceção do Partido Comunista, que horas depois, no entanto, confirmou que vai participar do plebiscito sobre a nova Constituição.

O mercado recebeu o pacto com otimismo. A bolsa de Santiago disparou e fechou em alta de 8,09%, o maior aumento diário em dez anos, enquanto o peso chileno recuperou 3,2%.

Com esta alta, a bolsa recuperou metade do perdido desde o início da convulsão social em 18 de outubro. Com a valorização do peso, a moeda chilena fechou a 777,29 unidades por dólar.

“Hoje foi definitivamente desenganada a Constituição de Pinochet; há trabalho pela frente”, avaliou Jaime Bassa, professor de Direito da Universidade de Valparaíso.

– Expectativas –

Milhares de manifestantes voltaram a se concentrar na Praça Itália, epicentro das concentrações em Santiago, que esta manhã amanheceu parcialmente coberta por um grande tecido branco, acompanhado da palavra: “Paz”.

Entre os manifestantes – jovens em sua maioria – mostraram obstáculos do acordo.

“O acordo é outra vez algo que vai permitir que seja uma Constituição entre quatro paredes. Vamos lhe dar o benefício da dúvida até o plebiscito, mas é preciso manter o povo vigilante”, disse à AFP Maria Eugenia Contreras, dentista de 56 anos.

Ao cair da tarde, incidentes isolados voltaram a se repetir com enfrentamentos especialmente violentos entre pequenos grupos de manifestantes e policiais.

Em quase 30 anos de democracia, nenhuma iniciativa para mudar a raiz da Constituição não prosperou, sobretudo devido à oposição da direita no Congresso.

O presidente do Senado, Jaime Quintana, membro do opositor Partido pela Democracia (centro-esquerda), acompanhado pelos dirigentes dos principais partidos políticos, anunciou de madrugada que o chamado a um plebiscito era “uma resposta da política com P maiúsculo que o Chile pensa e que também se encarrega e assume sua responsabilidade”.

– O que virá –

A consulta de abril de 2020 incluirá duas perguntas: se querem, ou não, uma nova Constituição e que tipo de órgão deveria redigir o novo texto – uma “comissão mista constitucional”, uma “convenção constitucional”, ou uma Assembleia constituinte, explicou Quintana.

A convenção mista constitucional, impulsionada pelos partidos da coalizão de governo de direita, será integrada em partes iguais por membros eleitos para esta tarefa e também por parlamentares em exercício, enquanto na “convenção constitucional”, promovida pelos partidos da oposição, todos seus integrantes serão eleitos especificamente para esta ocasião.

Se o projeto for aprovado em plebiscito, a eleição dos membros de uma, ou de outra instância, será em outubro de 2020, coincidindo com as eleições regionais e municipais sob sufrágio universal voluntário. Já a ratificação da nova Constituição terá voto universal e obrigatório.

– Das ruas à Constituição –

O acordo foi alcançado após quase um mês de protestos pedindo reformas sociais ao governo, acompanhadas de episódios violentos que deixaram 22 mortos e milhares de feridos, bem como detidos em manifestações, saques, incêndios e enfrentamentos com a Polícia.

Enquanto o país ardia, Piñera apostou em um “acordo pela paz” ao invés de voltar a colocar os militares nas ruas, como fez nos primeiros nove dias da crise, iniciada com um chamado a evitar o pagamento do metrô de Santiago em repúdio a uma alta no preço das passagens, que resultou na maior revolta em três décadas.

O ministro do Interior, Gonzalo Blumel, disse que “este acordo é um primeiro passo, mas é um primeiro passo histórico e fundamental para começar a construir nosso novo pacto social e nisso a cidadania vai ter um papel de protagonista”.

A jornalista chilena Lucía López sintetizou em um tuíte que “o que começou com a evasão do metrô, terminou com o início de um processo constituinte, histórico e inédito que contará pela primeira vez com participação cidadã. Obrigado (estudantes) secundaristas, que tão mal têm te tratado”.