07/06/2023 - 17:29
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve devolver o processo que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas até o início de outubro. Isso porque o prazo previsto no regimento da Corte é de 90 dias para devolução de pedidos de vista, mas não é contabilizado o período de recesso – de 2 a 31 de julho.
O prazo começa a contar a partir da data de publicação da ata, o que ainda não ocorreu.
Na sessão desta quarta-feira, a presidente da Corte, Rosa Weber, manifestou preocupação com o pedido de vista.
Ela pretende votar nesse julgamento, mas se aposenta em 2 de outubro, quando completa 75 anos.
Quando a Corte voltar a avaliar o tema, há possibilidade de mais pedidos de vista.
Por isso, não é possível prever a data de encerramento da análise.
