15/09/2024 - 14:55
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na última sexta-feira, 13, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a investigação da Polícia Federal a respeito de supostos casos de assédios sexuais envolvendo o ex- ministro de Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. Essa é uma praxe na Corte.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, Mendonça foi designado relator do caso e ficará a cargo de definir se o STF tem competência para julgar o tema, já que os fatos teriam ocorrido enquanto Almeida ocupava cargo ministerial. Caso o ministro do STF entenda de forma contrária, a investigação deve ser encaminhada para a primeira instância.
A decisão da PF de encaminhar o caso ao STF antes da formalização do inquérito pretende evitar questionamentos ou tentativas de invalidar a investigação no futuro. A visão da corporação, que enviou à Suprema Corte todos os elementos colhidos pela investigação preliminar, é que há indícios suficientes para que se abra o inquérito oficialmente.
As denúncias contra Almeida foram reveladas pelo portal Metrópoles, que mencionou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas. Um dia depois de a história vir à tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o demitiu. Almeida nega as acusações.
