09/11/2017 - 14:02
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esclareceu nesta quinta-feira, 9, que o governo busca uma formatação para a Reforma da Previdência que garanta uma economia que seja “substancialmente superior” à metade do efeito fiscal esperado na proposta original, que era de cerca R$ 800 bilhões em dez anos. E, segundo ele, apenas estabelecer a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens e igualar os regimes de trabalhadores privados e servidores públicos não é suficiente para garantir essa economia.
“O importante agora não é fixar um porcentual. O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) representa 75% dos benefícios fiscais da proposta original, e a proposta que eventualmente será aprovada pelo Congresso precisa ser substancialmente acima de 50%”, afirmou, após apresentação no 1º Seminário Internacional de Dívida Pública. “Tem que ser superior, não basta ser 50%”, frisou.
O ministro voltou a dizer que Arthur Maia trabalha em uma proposta que seja “aprovável”. “Mas deixei muito claro que a cada proposta de mudança nós temos que olhar exatamente a redução do benefício fiscal”, completou o ministro.
Meirelles disse estar evitando fixar um porcentual mínimo para que a discussão não parta imediatamente para esse piso. “Não estamos fixando números, porque o Congresso é soberano, mas é fundamental que a reforma faça efeito no equilíbrio das contas públicas”, reforçou.
Questionado sobre quais pontos o governo não abre mão, Meirelles citou a idade mínima para homens e mulheres, a igualdade de tratamento nos regimes público e privado e a fase de transição. “Isso é a base. Mas temos uma série de outros pontos, como o tempo de contribuição, que estamos discutindo. Não adianta só mudar, porque temos que compensar, idealmente na própria reforma, a redução do efeito fiscal”, ressaltou.
Ele explicou que apenas esses três pontos não garantem um efeito “substancialmente” superior a 50% do impacto fiscal original, mas não detalhou quais outros itens estão sendo debatidos. Ele negou que a restrição ao abono salarial seja uma das medidas em debate.
“É preciso outras medidas para garantir esse efeito. Não vou ficar falando de cada ponto que está em discussão porque isso mexe com as expectativas (do mercado). A conversa está avançando e temos que evitar gerar informações equivocadas e ruídos desnecessários”, limitou-se a responder.
Meirelles projetou ainda que após o feriado do dia 15 de novembro será possível ter uma “visão melhor de para onde o Congresso está caminhando”. O ministro considerou positiva a reunião desta quinta-feira com os líderes e voltou a dizer que o Estado brasileiro pode quebrar se a Reforma da Previdência não for aprovada.
Ele alegou ainda que a reforma irá atingir mais os trabalhadores com renda elevada e argumentou que irá beneficiar os mais pobres que só conseguem se aposentar por idade, lembrando do período de transição, durante o qual haverá uma idade menor para se aposentar.
