Economia

Meirelles: proposta desejada é de reforma com economia acima de 50% da original


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esclareceu nesta quinta-feira, 9, que o governo busca uma formatação para a Reforma da Previdência que garanta uma economia que seja “substancialmente superior” à metade do efeito fiscal esperado na proposta original, que era de cerca R$ 800 bilhões em dez anos. E, segundo ele, apenas estabelecer a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens e igualar os regimes de trabalhadores privados e servidores públicos não é suficiente para garantir essa economia.

“O importante agora não é fixar um porcentual. O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) representa 75% dos benefícios fiscais da proposta original, e a proposta que eventualmente será aprovada pelo Congresso precisa ser substancialmente acima de 50%”, afirmou, após apresentação no 1º Seminário Internacional de Dívida Pública. “Tem que ser superior, não basta ser 50%”, frisou.

O ministro voltou a dizer que Arthur Maia trabalha em uma proposta que seja “aprovável”. “Mas deixei muito claro que a cada proposta de mudança nós temos que olhar exatamente a redução do benefício fiscal”, completou o ministro.

Meirelles disse estar evitando fixar um porcentual mínimo para que a discussão não parta imediatamente para esse piso. “Não estamos fixando números, porque o Congresso é soberano, mas é fundamental que a reforma faça efeito no equilíbrio das contas públicas”, reforçou.

Questionado sobre quais pontos o governo não abre mão, Meirelles citou a idade mínima para homens e mulheres, a igualdade de tratamento nos regimes público e privado e a fase de transição. “Isso é a base. Mas temos uma série de outros pontos, como o tempo de contribuição, que estamos discutindo. Não adianta só mudar, porque temos que compensar, idealmente na própria reforma, a redução do efeito fiscal”, ressaltou.

Ele explicou que apenas esses três pontos não garantem um efeito “substancialmente” superior a 50% do impacto fiscal original, mas não detalhou quais outros itens estão sendo debatidos. Ele negou que a restrição ao abono salarial seja uma das medidas em debate.


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“É preciso outras medidas para garantir esse efeito. Não vou ficar falando de cada ponto que está em discussão porque isso mexe com as expectativas (do mercado). A conversa está avançando e temos que evitar gerar informações equivocadas e ruídos desnecessários”, limitou-se a responder.

Meirelles projetou ainda que após o feriado do dia 15 de novembro será possível ter uma “visão melhor de para onde o Congresso está caminhando”. O ministro considerou positiva a reunião desta quinta-feira com os líderes e voltou a dizer que o Estado brasileiro pode quebrar se a Reforma da Previdência não for aprovada.

Ele alegou ainda que a reforma irá atingir mais os trabalhadores com renda elevada e argumentou que irá beneficiar os mais pobres que só conseguem se aposentar por idade, lembrando do período de transição, durante o qual haverá uma idade menor para se aposentar.

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