04/12/2024 - 13:06
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, que os projetos do governo para conter o avanço das despesas são importantíssimos para preservar o arcabouço. Ele participa do Fórum Jota – o Brasil em 10 anos, realizado em Brasília.
“A questão da PEC e dos PLs para os cortes de gastos, que são, essencialmente, importantíssimos para preservar o desenho do arcabouço. Todos nós sabemos disso, o que está custando e causando para os brasileiros esse momento de instabilidade no juro futuro, na taxa, no dólar. Nós temos que tratar esse assunto com muita seriedade, o que não está sendo fácil, porque tem muitas variáveis que estão acontecendo, que não dependem só da vontade do Congresso, que não estão ajudando no encaminhamento de sensibilidade política desse momento”, disse Lira, sem mencionar diretamente o impasse sobre as emendas parlamentares junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas lembrando sobre os limites constitucionais da atuação de cada Poder.
Ele ponderou sobre a situação frágil do governo, que não tem votos sequer para aprovar urgência dos projetos. “Hoje o governo não tem voto sequer para aprovar as urgências dos PLs. A PEC eu coloquei na CCJ, como pedi para ser extrapauta, e foi retirada a pedido do governo, porque eu acho que não tinha a certeza de ter os mínimos votos para aprovar a admissibilidade da PEC na CCJ. Então, vai se ter, sim, essa semana, a próxima, a outra, muito trabalho, muita conversa, muito convencimento para que essas matérias saiam, e eu não tenho dúvida que o Congresso não vai faltar, agora está num momento de muita instabilidade, de muita ansiedade, de muita turbulência interna por causa desses acontecimentos”, avaliou o presidente da Câmara.
Questionado sobre o calendário apertado de votações para o final do ano, Lira sinalizou que gostaria de concentrar a avaliação de propostas sobre segurança pública de dias 10 a 12 de dezembro. Em relação à reforma tributária, ele disse que espera o Senado devolver os textos.
“Estamos esperando que o Senado cumpra o compromisso que assumiu de pedir a retirada da urgência para entregar a votação agora, na primeira ou segunda semana de dezembro, a outra nós mandamos para lá, mas eu penso que é mais simples”, disse Lira sobre os projetos.
