Mea-culpa da justiça dos EUA

A Justiça norte-americana decidiu passar a limpo parte de sua história, revendo uma condenação que ganhou à época repercussão mundial – e idêntica repercussão dá-se agora, cinquenta e cinco anos depois, com a admissão dos erros cometidos.

Em 1966, dois homens foram condenados pelo assassinato de Malcolm X, um dos principais líderes na luta pelos direitos civis dos negros. Seus nomes: Muhammad Aziz e Khalil Islam. Na semana passada, uma juíza do estado de Nova York os declarou inocentes. Permaneceram encarcerados por duas décadas, mas, mesmo tendo sido sentenciados à prisão perpétua, a liberdade condicional lhes foi concedida, porque assim prevê a legislação dos EUA. Islam morreu em 2009 e Aziz está com 83 anos.

O resultado do trabalho que levou ao mea-culpa deve-se ao gabinete do procurador de Manhattan e à excelente atuação do Projeto Inocência, junto com o advogado David Shanies. Detalhe: quando houve o crime, o verdadeiro autor confessou a sua culpa, mas agentes do FBI e da polícia de Nova York esconderam evidências que inocentariam Aziz e Islam. “Esses homens não tiveram acesso à justiça que todos os cidadãos desse país têm direito”, declarou o promotor Cirus Vance. “Não podemos recuperar o que lhes foi tirado, mas, ao corrigirmos o passado, começamos a recuperar a confiança anterior. Eu peço perdão”.
Espera-se, agora, que a Justiça americana também tenha a coragem de reconhecer que há muito tempo executou na câmara de gás dois inocentes — pelo menos em relação às acusações pelas quais morreram.

Trata-se de Barbara Graham (1955) e Caryl Chessman (1960). Ela, por homicídio; ele por estupro. Espera-se, ainda, que se investigue porque a secretária do juiz que dera novo adiamento à execução de Chessman errou o número do telefone da penitenciária de San Quentin, para o qual ela ligava diversas vezes ao dia. O número certo: 36-21-8. Ela não colocou o 8. Quando refez a ligação para avisar que a execução estava cancelada, Chessman já estava morrendo.

Chessman pediu diversas vezes à Justiça que o submetesse ao detector de mentiras (naquele tempo a mais avançada tecnologia para descobrir se um réu mentia ou não), mas esse direito constitucional lhe foi negado. A sua vida, desde a adolescência, deu-se de forma inadequada em relação à lei, mas diversas autoridades do país tinham certeza de que ele não era o “bandido da luz vermelha” que cometera o estupro. Chessman permaneceu onze anos no corredor da morte da penitenciária de San Quentin, estudou direito, atuou em sua defesa e publicou livros que se tornaram os mais famosos libelos em todo o mundo contra a pena de morte – o mais premeditado de todos os homicídios, sobretudo porque praticado pelo Estado.


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