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MDH recebe mais de mil denúncias relativas a coronavírus em 10 dias

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu 1.133 denúncias de violações de direitos humanos entre os dias 14 e 24 de março relacionadas às consequências da epidemia do novo coronavírus. A grande maioria é referente à exposição de risco à saúde. As denúncias foram feitas pelos serviços Disque 100 e Ligue 108.

O registro das violações apresenta maior incidência em pessoas socialmente vulneráveis, em condições diferentes e situação desigual, como trabalhadores informais. Também há ocorrências de violações contra pessoas em restrição de liberdade, em razão do risco pela aglomeração nas instituições carcerárias.

A maior parte das violações denunciadas ocorreram no local de trabalho, casos em que a empresa empregadora não cumpriu as medidas de restrição de operação impostas pelos governos estaduais. As unidades prisionais figuram como segundo local com maior número de violações. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais reúnem quase metade de todas as denúncias.

Encaminhamento das denúncias

As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 e no Ligue 180. Elas são encaminhadas para os órgãos de proteção, como Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselhos de Direitos, Órgãos de Acolhimento e Conselhos Tutelares. Além disso, também são enviadas para órgãos específicos como administração penitenciária, delegacias de polícia, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

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