O MDB, segunda maior bancada da Câmara Municipal de São Paulo, deve ficar com a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ). A vereadora Sandra Santana é a escolhida do partido para o cargo.
Há um acordo interno para que o MDB, PL e União Brasil sejam contemplados com as três comissões mais cobiçadas da Casa. Como divulgado pelo site IstoÉ, a vereadora Sonaira Fernandes (PL) comandará a Comissão de Educação, Cultura e Esporte nesta legislatura.
Aliada próxima do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a parlamentar Sandra Santana (MDB) pode conseguir pela terceira vez consecutiva a presidência da CCJ. A comissão é responsável por analisar a legalidade de cada projeto de lei apresentado. Para entrar em tramitação, qualquer proposta precisa passar pelo comitê da Casa.
À reportagem, a vereadora afirmou que, caso seja eleita, exercerá o cargo da mesma forma que nas outras duas legislaturas, ‘de maneira democrática e com respeito a todos os colegas’.
“Primeiro passo: conhecer os projetos remanescentes das legislaturas anteriores, além dos protocolados este ano de 2025, distribuir para os futuros membros da comissão para que seja feita a análise da propositura. Somente depois disso, organizar a construção da pauta”, completou.
A vereadora será a responsável por apreciar projetos controversos, com os três protocolados nos primeiros 15 dias de trabalho pelo vereador Lucas Pavanato (PL)), que consistem em: impedir que pessoas trans participem de competições esportivas em categorias que não correspondam ao sexo de nascimento; proibir hospitais e clínicas de financiar ou realizar tratamentos hormonais e cirurgias de designação sexual em menores de 18 anos; além do projeto intitulado “Criança trans não existe”.
Questionada, a parlamentar disse que vai analisar as propostas “e não seus méritos”, que devem ser discutidos por meio de debates no plenário. “Não há como seguir o processo democrático se cercearmos o direito de análise dos projetos propostos”, ressaltou.
Ao site IstoÉ, o vereador Marcelo Messias, líder da bancada do MDB na Câmara Municipal, afirmou que Sandra tem todo o apoio da legenda e deve obter os votos dos demais colegas.
Outras comissões
A presidência da Comissão da Saúde segue em negociação. O MDB está trabalhando internamente para conseguir o comanda desse comitê.
Já o União Brasil deve emplacar Rubinho Nunes na presidência da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, que é responsável por analisar temas como zoneamento e uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos.
A indicação para vereadores como membros titulares e suplentes das comissões da Câmara Municipal foi adiada por uma semana. Na terça-feira, 11, o parlamentar Toninho Vespoli (PSOL) solicitou para prorrogar o prazo logo no início do colégio de líderes.
