25/09/2020 - 9:30
A sensibilidade da sociedade em relação aos maus tratos contra animais vem avançando. Ainda que timidamente dentro das estruturas de poder, o tema da causa animal tem se destacado nos últimos anos. A maior conquista dos ativistas é o Projeto de Lei 1.095/2019 que aumenta a pena de um para até cinco anos de prisão para quem maltratar cães e gatos e foi aprovado no Senado, no dia 9. O deputado federal Fred Costa (Patriotas/MG), autor do projeto comemorou a aprovação. “É um grande avanço. Na proposta inicial estavam contemplados todos os animais. Mas a bancada ruralista é muito forte e tivemos que restringir apenas a cães e gatos”, disse o deputado. Hoje, 90% dos casos de maus tratos a animais registrados em boletins de ocorrências nas delegacias especializadas são cães e gatos. Por isso, a efetividade da lei é tão festejada. Segundo o IBGE, mais de 40 milhões de residências tem ao menos um cão ou um gato.
A ativista Luisa Mell diz que a sociedade não aceita mais os maus tratos contra animais. Ela lembra que a relação com os animais domésticos assumiu outra relação e a família os vê como outro integrante. Luisa ressalta a boa artimanha utilizada pelo deputado Fred Costa. “Ele encontrou uma boa saída política, mas fico chateada pela lei não contemplar cavalos e animais silvestres”, disse Luisa. Hoje, furtar uma galinha dá uma pena maior do que matar um cão. No dia anterior à votação, cerca de 30 ONGs estiverem com seus representantes no Congresso, manifestando apoio. Ainda assim, há quem resista à iniciativa. O senador Telmário Mota (PROS/RR) votou contra o projeto e disse à Agência Senado que um animal tem que ser tratado como tal. “Essa sensibilidade está atrapalhando a cultura dos brasileiros”, anunciou em seu voto.
Nos EUA, desde 2016 o FBI investiga todos os criminosos que maltratam animais. Tanto Luisa Mell, quanto o deputado Fred Costa, alertam que psicopatas e criminosos de alta periculosidade iniciam seus delitos cometendo crimes contra animais domésticos por conta da impunidade. Esse tipo de violência acaba influenciando o convívio de toda a família.
O Projeto de Lei aguarda sanção presidencial. Apesar da ligação de Jair Bolsonaro com a bancada ruralista, o deputado federal acredita que ele será sancionados. Há cerca de 20 anos que vários projetos similares tramitam no Congresso. Retirar outros animais foi a estratégia possível. “O passo atual é importante e na sequência daremos outros tão importantes quanto”, afirmou o deputado.
