19/10/2021 - 15:42
ROMA, 19 OUT (ANSA) – O presidente da Itália, Sergio Mattarella, promulgou nesta terça-feira (19) a lei de reforma constitucional que reduz de 25 para 18 anos a idade mínima para poder votar para senador.
Segundo comunicado oficial no site do Palácio do Quirinale, a emenda aprovada altera o artigo 58 da Constituição. A medida beneficia um público de 4 milhões de jovens entre 18 e 24 anos.
Atualmente, a maioridade eleitoral de 25 anos vale apenas para o Senado, enquanto em todos os outros pleitos, inclusive para a Câmara, a idade mínima para votar é de 18 anos. Como a Itália é parlamentarista, a composição da Câmara e do Senado é determinante para a formação de governos. O Senado aprovou a medida em julho passado, com um placar de 178 votos a favor, 15 contrários e 30 abstenções, após aval da Câmara dos Deputados.
A reforma entrará em vigor nas próximas eleições legislativas, previstas para o primeiro semestre de 2023, e, a partir de agora, as duas Câmaras terão a mesma base eleitoral. (ANSA)
