Nesta segunda-feira, 27, o deputado federal Mário Frias (PL-SP) venceu na Justiça o processo que movia contra Samara Felippo. A atriz foi condenada a indenizá-lo em R$ 15 mil por danos morais, mas ainda pode recorrer.
A decisão foi noticiada pela colunista Fábia Oliveira, do “Metrópoles”, e diz respeito ao processo movido pelo político em razão de posts feitos no Instagram da atriz.
O que aconteceu?
- Em abril de 2023, Samara Felippo compartilhou uma foto de 1999, dos bastidores de “Malhação: Múltipla Escolha”;
- No registro, a atriz aparece ao lado de Fernanda Nobre, Priscila Fantin e Robson Nunes, além de Mário Frias;
- “Medo dessas lembranças com meus amigos e um palhaço no meio!”, escreveu, cobrindo o rosto de Frias com um emoji de palhaço;
- Na sequência, ela ainda usou emojis de jumento e fezes para cobrir o rosto do deputado;
- Posteriormente, a atriz foi processada por Frias.
Na sentença, à qual a IstoÉ Gente teve acesso, o juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro, em São Paulo, destaca: “As publicações, da forma como foram elaboradas, não indicam a intenção de criticar um ato, uma conduta ou, mesmo, a atuação do autor [Mário Frias]. Trata-se de agressão pessoal, sequer relacionada a algum fato específico, e que visa unicamente atingira honra e a imagem do autor”.
Isso significa que, apesar de ter o direito de discordar da conduta política do deputado, a atriz não teria expressado nenhuma crítica de tal natureza, tendo somente feito uma “violação à honra” de Frias.
Na ação, a defesa do deputado pede R$ 20 mil de indenização. Apesar disso, a sentença foi fixada em R$ 15 mil, “para a adequada penalização” de Samara (para que evite a repetição do atentado), “sem resultar no enriquecimento sem causa” de Frias.
A reportagem procurou Samara Felippo para comentários e esta nota será atualizada após a resposta da atriz.
