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O reservista Marco Antônio Braga Caldas foi oficialmente expulso da Marinha Brasileira por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, segundo informações da “Folha de S.Paulo”. Trata-se da primeira expulsão de um militar das Forças Armadas derivada da depredação dos prédios públicos.
A própria Marinha criou um Conselho de Disciplina para resolver a questão de Marco, que havia sido condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos por causa da invasão à Praça dos Três Poderes.
“Informamos que foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão a bem a disciplina do militar da situação de inatividade”, informou a Marina em nota à Folha.
O Conselho de Disciplina só é acionado quando há um militar suspeito de cometer infrações de cunho disciplinar ou que tenha sido condenado pela Justiça a penas maiores de dois anos. A entidade avalia o comportamento e a conduta do sujeito para decidir se ele tem condições de permanecer na Marinha – processo que, no caso de Marco Antônio Caldas, durou 50 dias.
O resultado expedido pelo Conselho foi de que ele deveria ser desligado como forma de manter a disciplina na carreira. Segundo a entidade, qualquer decisão a favor de Marco abriria um precedente para novas transgressões.
A expulsão ainda deve ser confirmada em despacho e prevê perda de direito à prisão especial e passagem de aposentadoria à família do acusado. Diversos outros militares devem passar pelo processo de afastamento, uma vez que muitos deles estão na lista de envolvidos nos atos golpistas pós-eleições de 2022. Pelo menos 24 militares são réus no caso.
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Quem era Marco Antônio Caldas
Com 51 anos, Marco Antônio Caldas foi mergulhador da Marinha até 2021 – quando deixou a ativa para viver em Balneário Piçarras (SC).
Ele estava em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, no que classificou como uma “excursão gratuita”. Segundo o homem, a motivação seria protestar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A averiguação da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Marco Antônio marchou do Quartel-General do Exército até a Esplanada junto com inúmeros apoiadores do ex-líder Jair Bolsonaro (PL). Ele foi preso dentro do Palácio do Planalto e, em seu celular, foram achados vídeos em que ele aparece no térreo e no segundo andar do local.
“Dizer definitivamente não ao comunismo. Não à chapa Lula e Alckmin. A nulidade dessa chapa, a intervenção federal”, declarava o militar em um dos registros.
Marco nega que tenha participado da depredação e diz que não quebrou nada, apenas procurou refúgio no prédio. Quando começou a ser julgado pelo STF, chegou a apresentar um texto exaltando os anos de atuação na Marinha e disse ter imaginado ser uma manifestação pacífica.
Ele foi preso ainda em 2023, após a denúncia da PGR, mas logo foi solto pelo ministro Alexandre de Moraes – que deixou de considerar a liberdade de Marco uma ameaça à investigação, já que todas as provas já haviam sido colhidas. Ele voltou para a prisão em 2024 e está detido há 11 meses na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis (SC).