05/09/2023 - 17:26
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu uma divisão entre líderes políticos e econômicos em relação à proteção ambiental. A declaração ocorre em meio ao debate em relação à exploração de petróleo próximo à Foz do rio Amazonas.
“Nossos líderes políticos e econômicos estão divididos, uma parte entende a necessidade de proteção e outra parte ainda vê a Amazônia como um depositário de recursos a serem explorados como se fossem infinitos”, declarou a ministra, em cerimônia de celebração ao Dia da Amazônia, nesta terça-feira, 5, no Palácio do Planalto.
No discurso, Marina disse que o Brasil pode produzir energia limpa e ser um grande exportador de sustentabilidade.
Em maio, o Ibama negou licença para a perfuração do poço no bloco pela Petrobras. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessária a realização de estudos de caráter estratégico – a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar – na bacia da foz do Amazonas. O indeferimento da licença foi assinado no dia 17 daquele mês pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.
O Ministério de Minas e Energia discordou da avaliação e pediu então o parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU).
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já defendeu o empreendimento. No início de agosto, ele disse querer “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na região.
Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vem defendendo com ênfase a realização de pesquisas exploratórias na Margem Equatorial.
Ambientalistas veem risco de danos aos biomas. No governo, o assunto testa a força e influência de Marina.
A ministra já disse que o processo de exploração de petróleo na região é “complexo”, mas defendeu que a última palavra sobre autorização ambiental é do Ibama. Ela já classificou como “injustas” as críticas de que o Ibama teria adotado uma postura política e ideológica ao negar à Petrobras a licença para a perfuração na foz do Amazonas.
No final de agosto, a AGU divulgou parecer técnico favorável a estudos que podem levar à exploração de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas.
O parecer pela autorização contraria a posição do Ministério do Meio Ambiente.
