17/09/2024 - 9:17
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta terça-feira, 17, que, no momento atual, todo incêndio florestal existente no país é criminoso, pois há uma proibição de uso de fogo em todo território nacional.
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Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do CanalGov, Marina também disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está trabalhando para elevar as penas para incêndios criminosos, apontando que atualmente as punições previstas são muito brandas.
A ministra mencionou uma proposta existente no Congresso que prevê tornar esses crimes hediondos, aumentando assim as penas.
Lula se reúne com Poderes para definir medidas
O presidente Lula (PT) se reunirá nesta terça-feira, 17, com representantes do Legislativo e do Judiciário para tratar de medidas de combate aos incêndios criminosos no Brasil. As ações devem ser anunciadas ainda hoje, informou o governo por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Foram convidados para a reunião os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Até o momento, apenas os presidentes das Casas Legislativas e do Supremo confirmaram presença.
Por Eduardo Simões*, com Redação IstoÉ