13/08/2021 - 9:30
Graças a uma canetada de Bolsonaro, mais de 200 oficiais das Forças Armadas foram promovidos à patente de marechal, extinta há mais de 50 anos. A medida revela mais um exemplo de como o atual governo se empenha para favorecer a categoria e se dar ao direito de chamar os militares de seus, irrigando as contas bancárias deles e de seus parentes. Ao sancionar uma lei em dezembro de 2019, o ex-capitão se dispôs a gastar mais R$ 8 milhões dos cofres públicos em salários e benefícios aos fardados promovidos ao posto fantasma – direito que se estende à família dos oficiais que falecerem. Um relatório recente da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o atual governo desembolsou R$ 19,3 bilhões só com o pagamento de pensões a dependentes de militares em 2020.
Segundo a lei que regulamenta o Estatuto dos Militares, promulgada em 1980, a possibilidade de um general ser alçado a marechal só poderia ser permitida em tempos de guerra e não é o que acontece hoje, apesar do mandatário esticar a corda para convulsionar o País. Nos bastidores, esses oficiais beneficiados por Bolsonaro receberam o apelido de “marechais de contracheque”. Nas palavras de um general da reserva ouvido por ISTOÉ, o “segredo” dessa história está na tradição da corporação de permitir que militares se aposentem (ingressem na reserva) por uma patente acima da que estão de fato. “Durante a carreira, a gente paga uma porcentagem do salário para receber aposentadoria referente a um posto acima”, contou o general. “Os que se aposentam, por exemplo, como general do Exército (o último posto da hierarquia) passam, então, a receber como marechal, um posto fictício, apenas para caracterizar o direito de receber o soldo da patente acima”.
“Isso é mais um fato que demonstra o quanto os militares têm sido privilegiados no governo Bolsonaro. A despeito de o presidente, por um lado, ferir as regras, as estruturas hierárquicas da instituição militar, por outro, ele concede uma série de benesses à corporação”, avalia Arthur Teixeira, professor de sociologia da Universidade de Brasília (UnB). É essa a estratégia seguida para conseguir cooptar os militares. Com uma mão, ele atenta contra a hierarquia e a disciplina, utilizando a instituição para fins políticos. Com a outra, ele faz uma série de favorecimentos à corporação e fortalece o corporativismo, explica o cientista.
Fantasmas
Entre os oficiais fantasmas, cerca de 100 generais do Exército foram alçados ao cargo de marechal durante o governo Bolsonaro, segundo o Portal da Transparência. Entre eles, estão nomes bastante familiares ao mandatário, como o de Augusto Heleno que, além de receber salários e benefícios da carreira militar, soma à sua renda mensal o vencimento de ministro de Estado. Ao fim de cada mês, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) embolsa uma bolada de mais de R$ 100 mil, conforme demonstra o contracheque de junho de 2021. Comandante do Exército até março deste ano, o general Edson Leal Pujol ajuda a engrossar este rol.
Ídolo do presidente, Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais cruéis torturadores da ditadura militar, também figura na lista de marechais fictícios. Apesar de todas as acusações contra Ustra, Bolsonaro nunca se constrangeu em chamar o oficial de “herói nacional”. O caso de Ustra, no entanto, guarda lá suas peculiaridades, porque ele ingressou para a lista mesmo não tendo se aposentado na patente mais alta da carreira – a de general do Exército. Ustra foi para a reserva na condição de coronel, o que, pela lógica militar, só lhe permitiria ser conduzido ao posto de general de brigada. Mesmo assim, ele foi agraciado como marechal, entrando na seleta relação dos militares privilegiados pelo bolsonarismo. Pelo fato de ter morrido em 2015, todos os vencimentos adquiridos por Ustra (R$ 30,6 mil) foram transmitidos as suas filhas.
Mais nomes conhecidos deste período obscuro da história também foram beneficiados pela medida. Ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) na ditadura, o general Newton Cruz, também foi integrado à lista de marechais pelas mesmas vias tortas que Ustra. Quando se aposentou, Cruz foi para a reserva com a patente de general de divisão. Ou seja, na prática, sua promoção deveria ser limitada aos benefícios do cargo de general do Exército – o posto subsequente –, o que não ocorreu. Ainda vivo, com 96 anos, tem recebido R$ 34,5 mil todo mês de aposentadoria. A farra dos marechais, como o caso está sendo conhecido no Congresso, explica porque muitos militares da reserva apóiam o movimento golpista do ex-capitão.
