O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que decide sobre a revisão da demarcação das terras indígenas após a Constituição – a chamada tese do marco temporal. No julgamento, marcado para esta quarta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes votou contra a ação. Agora, o placar está 2×1.
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André Mendonça pediu vista e análise do caso. Assim, a decisão foi adiada. O prazo para que os documentos sejam revistos e devolvidos a Corte é de 90 dias.
No julgamento, votaram também os ministros Edson Fachin, relator do processo, que refutou a tese; e Kassio Nunes, que votou a favor da revisão da demarcação.
Nas redes sociais, políticos, ativistas e movimento sociais subiram a tag #MarcoTemporalNão, chamando a campanha para que os povos indígenas tenham direito a suas terras. “Contamos com o @STF_oficial para proteger a constituição e garantir o nosso direito originário. Nós somos o povo que resiste pela força do cocar, muito antes de existir o Brasil do chapéu, do boi e da bala”, postou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Conforme explica a Apib, o marco temporal ‘estabelece que os povos só têm direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988 —data da promulgação da Constituição Federal—, ou que naquela data estivessem sob disputa física ou judicial comprovada’.
