12/08/2024 - 20:03
Pablo Marçal (PRTB) apagou de sua conta no Instagram um post em que prometia sortear o “Boné do M”, modelo que usou durante o primeiro debate entre os candidatos à prefeitura de São Paulo (foto), após ser notificado pela Justiça por cometer irregularidades eleitorais na publicação.
No post, o ex-coach sugeria aos usuários “marcar três pessoas” para concorrer ao boné, prática comum das redes sociais para impulsionar o engajamento de uma publicação ou perfil — Marçal tem 12,5 milhões de seguidores na plataforma.
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Mas a legislação eleitoral proíbe as campanhas de produzir e distribuir “camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais” que possam dar alguma vantagem ao eleitor. Além disso, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto.
De acordo com a decisão do juiz eleitoral Murillo D’Avila Vianna Cotrim, o candidato incidiu nas duas irregularidades. O magistrado escreveu que a publicação evidenciou “caracterização de entrega de brinde” e “extrapolou os limites de meio, forma ou instrumento” vedados no período de pré-campanha, determinando a remoção do post.
