23/05/2018 - 16:45
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu que a grife carioca Reserva terá que indenizar em R$ 30 mil os herdeiros do cantor Tim Maia por ter usado, sem autorização, trechos das canções do artista para estampar camisetas. Um dos três donos da grife é o apresentador Luciano Huck. Os trechos são “Você e eu, eu e você” e “Do Leme ao Pontal – “Guaraná & suco de caju & goiabada & sobremesa.” As informações são do UOL.
Carmelo Maia, filho do cantor, entrou com a ação em 2016 e na ocasião foi determinado, pela justiça, o recolhimento de todas as camisetas para venda, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Na época, a marca tinha alegado que as palavras “seriam absolutamente genéricas”, não configurando cópia da obra do cantor.
A Justiça entendeu, no entanto, que as músicas do Tim Maia fazem parte do cenário musical popular brasileiro e a “mera adição do símbolo ‘&’ não descaracteriza a clara reprodução.”
A Reserva ainda poderá entrar com recurso sobre a decisão do TJ-RJ.
Esta não é a primeira vez que a marca carioca se envolve em polêmicas. Em 2015, eles chegaram a postar a imagem de um manequim de uma das lojas com uma cabeça de macaco e a seguinte frase “O preconceito está na sua cabeça.”
