Senado
Manobras na “Casa Nostra”

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Manchete do jornal “Estado de S. Paulo” de sexta-feira, 14: “Senado vai retomar projeto questionado pela Lava Jato”. Não se trata de uma matéria qualquer, embora dormite desde 2007 nas gavetas do Congresso. Nem de um questionamento irrelevante, pois, noves fora, diz respeito ao que o Ministério Público e a Polícia Federal vêm fazendo contra as quadrilhas políticas que pilharam e continuam pilhando o País.

Está em cena a proposta de alteração da Lei de Abuso de Autoridade, com medidas que pretendem agravar as penalidades contra agentes do Estado que extrapolem no exercício de suas funções, oprimindo o cidadão indefeso. Como 100% dos textos legais, o enunciado é impecável. Mas as circunstâncias fazem-no mal cheiroso.

A primeira pergunta para ajudar a decifrar a origem do “bodum” está na pressa dos senadores, que durante anos desprezaram os benefícios potenciais da iniciativa para, repentinamente, tratá-la como inadiável.

A segunda remete ao conhecimento geral dos fatos. Com 200 milhões de habitantes, o Brasil tem 200 milhões de testemunhas diretas de abusos cotidianos de autoridade. Do guarda de trânsito ao burocrata da repartição, do magistrado lento ao médico omisso, do fiscal “e aí, como é que fica?” ao PM que atira sem pensar, entre outras muitas situações, abusos de autoridade acontecem desde a Primeira Missa e visitam o dia a dia dos brasileiros com a frequência e a regularidade dos batimentos cardíacos de um atleta olímpico.

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Por certo não é a preocupação com essas “vítimas comuns” que está tirando, com mais de cinco séculos de atraso, o sono de Suas Excelências.

Mais uma pergunta se impõe: é aceitável que dois senadores atolados até o pescoço em suspeitas diversas protagonizem tal manobra legislativa? Isso mesmo: Renan “Transpetro” Calheiros e Romero “estancar a sangria” Jucá, este como relator da matéria, são os patronos da repentina urgência dada ao projeto.

Excluída a hipótese de uma inédita preocupação de ambos com as vítimas cotidianas dos abusos de autoridades, resta concluir que estão legislando em causa própria. Renan e Jucá (foto), descaradamente, agem para poupar autoridades (como eles) de apertos resultantes de escutas telefônicas, conduções coercitivas, prisões, delações premiadas e divulgação de seus maus feitos. “O conteúdo, a forma e a celeridade da proposta abrem espaço para a compreensão de que é uma reação contra as grandes investigações, como a Lava Jato”, afirmou o procurador federal Deltan Dallagnol. Nada a acrescentar. Vamos esperar para descobrir quantos senadores de associarão ao golpe.

Ministério
Sempre ele

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Depois de provocar saia justa no governo, ao afirmar em Ribeirão Preto, num evento público, sobre uma nova fase da Lava Jato que resultou na prisão de Antonio Palocci, o ministro Alexandre de Moraes (foto) foi conferencista do último almoço mensal do Instituto dos Advogados de SP. Fez a plateia gargalhar no início da saudação, quando parou por instantes e conferiu os presentes, para ver se esqueceu algum famoso: “Eu não costumo errar por omissão”. Baixa o pano.

Medicina
Sem volume

Em 2016, menos de 10 transplantes de face ocorrerão no mundo. Anunciados como novidade há uma década, cirurgias envolvendo tecido composto e pele se mostraram bem mais complexa. Além disso, como a vida da pessoa não está por um fio (como ocorre quando o paciente precisa de um coração, por exemplo) surgiram poucos doadores e receptores. Pesa ainda o forte efeito colateral dos medicamentos necessários para o procedimento. Mundialmente, cerca de 40 transplantes de rostos foram feitos desde 2015.

EUA
Justiça rápida

Nesta terça-feira 18, na Califórnia, uma audiência selará, nos EUA, o acordo de ação judicial sobre a fraude nos sistemas de carros da Volkswagen. Da montadora US$ 14,7 bilhões cobrirão os custos dos processos e vão ressarcir donos de 475 veículos a diesel – US$ 2 bilhões irão para um fundo ambiental. Ao contrário de países como o Brasil, onde 17 mil motores teriam sido afetados, o escândalo lá está sendo solucionado em cerca de um ano. Detalhes do caso foram debatidos na sexta-feira 14, no RJ, no primeiro seminário na América Latina da Global Justice Network, entidade que reúne bancas mundiais de advocacia, craques em grandes ações de responsabilidade civil.

Executivo
Fora de sintonia


Enquanto Henrique Meirelles não para de repetir que o controle de gastos é prioridade número um de gestão, o seu colega da Saúde, Ricardo Barros, insiste no aluguel de um prédio em Brasília para 4 mil servidores da Pasta. Tal requisito no edital, inclusive, restringe as opções. Mesmo com o aperto, o ministro não abre mão de ter um gabinete na cobertura do desejado edifício.

Meio ambiente
Negócio verde

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As próximas reservas florestais que o governo federal concederá à iniciativa privada serão as de Balata-Tufari e Iquiri (AM). Somam uns 2,5 milhões de hectares. Os editais sairão até março de 2017. O Serviço Florestal Brasileiro analisa agora propostas para exploração de 440 mil hectares em Crepoli (PA), com pagamento de royalties. Mais da metade dos 300 milhões de hectares de florestas nos EUA são de propriedade privada. Aqui, as concessões valem por 40 anos.

Agricultura
Trava no crédito

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O primeiro levantamento com a intenção de plantio para a safra 2016/2017 pode furar. O cenário paradisíaco colhido pela Conab, de uma produção entre 210,5 e 215 milhões de toneladas – 15% a mais do que a anterior – está ameaçada por dificuldades de crédito junto aos bancos, inclusive os oficiais. Muitos agricultores não têm as garantias que as instituições financeiras exigem por quebras na produção da última safra, devido ao El Niño. Aliás, foram tantas que o pagamento do seguro agrícola foi recorde, algo em torno de R$ 1,2 bilhão.

Cinema
Finalmente

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Marcada a estreia comercial do longa “João”, sobre o maestro João Carlos Martins e estrelado por Alexandre Nero na pele do músico. Será no dia 7 de maio de 2017. Antes, em abril, ocorrerão duas exibições beneficentes: no Rio de Janeiro, em prol dos pacientes do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e em São Paulo, para a Associação Brasileira de Ajuda à Criança com Câncer.

Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Celso Junior/Agência Estado/AE;


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