SÃO PAULO, 30 MAI (ANSA) – Cidades brasileiras registraram nesta quinta-feira (30) mais uma série de protestos em defesa da Educação. Até o início da noite, milhares de manifestantes saíram às ruas em pelo menos 104 cidades de 21 estados e do Distrito Federal. Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores realizam o segundo dia de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. A mobilização ocorre de forma pacífica em todos os locais.
Somente em Brasília foram registrados tumultos entre os militantes e policiais no início da tarde. Algumas pessoas foram contidas com spray de pimenta e um homem foi preso. O primeiro ato pela educação contra a medida tomada pelo governo de Jair Bolsonaro aconteceu no último dia 15 de maio. Já no dia 26, manifestantes a favor do presidente foram às ruas. São Paulo Na capital paulista, os manifestantes concentraram-se inicialmente no Largo da Batata, na região oeste da capital paulista. Por volta das 18h, o local estava praticamente tomado por estudantes, professores universitários, da rede pública estadual e municipal. Participam da mobilização também membros de sindicatos e partidos políticos.
Antes de os manifestantes saírem em passeata, uma aula pública foi ministrada por professores da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) com o tema “Educação ou barbárie, o compromisso do professor”. Em seguida, a manifestação seguiu em sentido à Avenida Paulista.
Uma grande faixa com a frase “O Brasil se une pela educação” foi estendida pelos manifestantes na Avenida Brigadeiro Faria Lima.
Salvador Centenas de pessoas participaram de uma caminhada pelas ruas da região central. Os primeiros manifestantes chegaram ao Largo Campo Grande, local de concentração, pouco antes das 9h. Uma hora depois, os estudantes e trabalhadores da educação já ocupavam parte da Avenida Sete de Setembro, por onde seguiram em caminhada com destino à Praça Castro Alves, a cerca de 2 quilômetros de distância.
Segundo informe divulgado às 12h30 pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o protesto contra o contingenciamento de verbas da educação deixa o trânsito lento em toda a região central da capital soteropolitana. Guarnições da Polícia Militar acompanharam o ato. Ao divulgar a 5ª Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) afirmou, em nota, que precisa de recursos para atender satisfatoriamente às demandas estudantis já que, segundo a instituição, o corpo discente é formado por jovens de menor poder aquisitivo, sobretudo mulheres e negros. A UFBA afirma que, embora o anúncio de contingenciamento feito pelo MEC não atinja diretamente as políticas de assistência estudantil, estas deverão ser “severamente impactada na medida em que o funcionamento geral da universidade fique comprometido”. Ainda de acordo com a universidade, três de cada quatro alunos matriculados são negros e de baixa renda, mas apenas um deles já teve acesso às políticas assistenciais.
Brasília Na capital federal, estudantes e trabalhadores da área de educação deram a volta na Esplanada dos Ministérios, na região central, com faixas e cartazes pedindo a liberação dos recursos do orçamento para a área da educação e a valorização do ensino público.
A mobilização começou no meio da manhã em frente ao Museu da República. Ao meio-dia, os manifestantes usaram todas as faixas da pista para se deslocar em passeata até o Congresso Nacional e subiram a pista passando em frente ao Ministério da Educação.
Por falta de autorização, o carro de som onde estudantes e professores discursavam não pôde acompanhar a marcha.
Entre os participantes do movimento também havia grupos manifestando contra a reforma da Previdência e trabalhadores da área ambiental. Um grupo vestido de verde com bandeiras da Associação Nacional de Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema Nacional) pedia mudanças na política de meio ambiente.
MEC Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.
O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal. (ANSA – Com informações da Agência Brasil)